Aos poucos a Ditadura da Toga vai mostrando o seu conceito de democracia. Ou melhor, seu conceito de democracia vai sendo mostrado, aos poucos, pelos outros. Desta vez, a Folha de São Paulo teve acesso a mensagens trocadas entre o gabinete de Alexandre de Moraes no STF e a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do TSE, órgão presidido pelo mesmo à época. Nas mensagens, o assessor de Moraes, Airton Vieira, pede a produção de relatórios – de maneira Extraoficial – a respeito de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, especificamente, aqueles que foram – ou são – investigados nos inquéritos das fake news. Ainda na terça-feira, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE), afirmou em pronunciamento que um grupo de senadores e deputados já providenciam um pedido de impeachment para o ministro do Supremo Tribunal Federal, por infringir quatro artigos da Lei nº 1.079 de 10/04/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Como dissemos em outra edição desta coluna, não há o que se questionar quanto ao juiz da última instância do país atuar como legislador, promotor, advogado de defesa e ao mesmo tempo vítima de um processo que o próprio determina as diretrizes. As máscaras vão caindo… (1/2)
O valor liberado pela Desenvolve SP para os gestores públicos municipais nos 19 meses da atual gestão do governo estadual subiu 490%. Foram cerca de R$ 924 milhões de janeiro de 2023 a julho de 2024, para 103 cidades, contra R$ 156 milhões nos 19 meses anteriores. Também houve crescimento (de 147%) se comparados julho de 2023 e julho 2024; e de 113% na comparação entre o período de janeiro a julho deste ano e o mesmo intervalo de 2023. Já o aumento de junho para julho deste ano foi de 51,4%. Dez das 16 Regiões Administrativas registraram aumento no total em crédito liberado pela Desenvolve SP na comparação entre os 7 primeiros meses de 2023 e o mesmo período de 2024, são elas: Marília (411%), Rio Preto (255%); Araçatuba (201%); Vale do Paraíba (136%), Itapeva (106%), Franca (82%), Presidente Prudente (56%), Grande SP (20%), Ribeirão Preto (3,5%) e Campinas (3%). Em relação ao setor privado, também houve alta no total em créditos da agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para projetos apresentados por empresários(as). Na comparação entre os meses de julho de 2023 e 2024, o crescimento para as linhas Desenvolve Mulher e Desenvolve Mulher Sustentável foi de 533%; já para projetos voltados à inovação e tecnologia, o índice chegou a 68,7%.