Coluna do Tigrão – 06/08/2024

6 de agosto de 2024

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Falando sério

Hoje trazemos aqui uma análise no que diz respeito aos presidentes de dois países da América do Sul que pertencem à esquerda e seus respectivos posicionamentos no tocante às “eleições” venezuelanas deste ano. De um lado, o chileno Gabriel Borić Font, eleito em 2022; de outro, o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, também eleito em 2022. Talvez, duas coisas separam os dois presidentes da esquerda latina: a experiência, é claro, e a coragem. Como afirmou a BBC Brasil, 40 anos de idade separam os dois governantes, com suas respectivas bagagens políticas. Mas o ponto-chave, está na ousadia em confrontar resultados que incomodam o espectro político em que se encontram como um todo. Lula, bastante comedido em tomar partido à respeito do pleito presidencial do país vizinho, que deixou de ser uma das economias mais promissoras do mundo para se tornar um dos impérios da pobreza. Borić, que não se intimidou ao demonstrar sua contrariedade à disputa que, mais uma vez, manteve Nicolás Maduro como presidente do país. A premissa é de que ao menos alguém trouxe luz à democracia que jurou defender, não atuando como outros que permitiram que seu partido emitisse nota reconhecendo uma “jornada pacífica, democrática e soberana”, já que não foi. Já deu pra observar a quem vai a “solidariedade” dos nossos…

FIM DO PRAZO

Terminou nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais – de formato presencial ou híbrido – em que os membros de uma legenda manifestam seus apoios. A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação. Pelo calendário eleitoral deste ano, após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Este ano quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país (Agência Brasil).

JUSTIÇA DO TRABALHO

Em recente decisão, a Justiça do Trabalho decidiu pela improcedência de ação trabalhista de cerca de R$ 450 mil em pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de uma trabalhadora que atuava como babá. Em sentença proferida pelo juiz da primeira instância, Daniel Rocha Mendes, foi destacado que a autora não cumpria os requisitos legais necessários para a caracterização do vínculo, especialmente no que diz respeito à continuidade do trabalho, conforme o artigo 1º da Lei Complementar 150/2015. Um ponto decisivo na sentença foi a contradição entre os depoimentos da reclamante e de sua testemunha. Enquanto a reclamante afirmou que atuava sozinha como babá das crianças, sua testemunha relatou a presença de outras babás e folguistas, o que evidenciou a falta de continuidade e pessoalidade na prestação dos serviços.
Segundo o magistrado, as provas documentais e testemunhais demonstraram que a autora não trabalhava com a frequência necessária para configurar um vínculo empregatício. “Ficou claro que não houve continuidade suficiente no trabalho para justificar o vínculo empregatício, conforme previsto na legislação vigente”, afirmou o juiz Mendes na sentença.