O QUE AS PEQUENAS EMPRESAS PRECISAM SABER

Com o surgimento da Pandemia várias empresas precisaram demitir inúmeros funcionários para conseguir sobreviver e esses funcionários se viram perdidos, no meio do caos, sem saber pra onde correr.

Segundo dados do SEBRAE, mais de 620 mil micro e pequenas empresas foram abertas em 2020. Com essa concorrência toda, é preciso ter um diferencial, e com certeza, atualmente, esse diferencial é o programa de Compliance, o qual ajuda empresas a estarem em conformidade com as leis.

As pequenas empresas que estão implementando o programa ou algumas de suas ferramentas, saem em vantagem. As grandes empresas já estão implementando o programa e, é claro que elas preferem negociar e fazer parcerias com outras empresas que adotam a mesma postura.

Empresas que pretendem negociar com o governo, participar de licitações, hoje são obrigadas a ter um programa de Compliance devido a Lei Anticorrupção, Lei 12846/2013, é necessário portanto, que a empresa possua um programa de integridade.

Você que possui uma pequena ou média empresa, que está começando agora, já parou pra pensar o que é preciso para contratar, qual legislação sua empresa precisa seguir, qual a imagem que você quer passar, qual conduta quer que seus colaboradores tenham?

Muitas empresas que estão abrindo agora correm o risco de não conseguirem evoluir e a maioria dos problemas poderiam ser evitados se elas adotassem procedimentos, que hoje, são essenciais para a vitalidade de um negócio.

Adotar uma postura ética é um dever de cada cidadão, empresa e instituição. Combater e prevenir a ocorrência de irregularidades não depende da quantidade de funcionários, já que as pequenas empresas não estão imunes à corrupção. Por essa razão, é fundamental que as empresas de pequeno porte sejam adeptas a um Programa de Compliance.

Para as micro e pequenas empresas que tenham interesse de estar em conformidade, a portaria 2.279 da CGU determina algumas regras:

Primeiramente, deve ser criado um código de conduta e um regulamento interno com regras claras e conforme a realidade da empresa e do setor.

O comprometimento da alta direção com as diretrizes de boa prática é de suma importância.

A liderança tem o papel de inspirar os colaboradores a promover uma cultura ética. Nesse ponto, é recomendado que haja treinamentos com a alta gestão para que eles saibam lidar com variados assuntos.

Dependendo do porte da empresa, é dispensável uma área exclusiva para Compliance, no entanto, pelo menos um profissional especialista na área é primordial.

Também é estipulado que seja criado um canal de denúncias, aberto para colaboradores, clientes e parceiros para que possam denunciar a existência de uma irregularidade.

É importante a divulgação do Código de Conduta e da Lei Anticorrupção para todos os colaboradores, pois um ambiente ético é esforço de todos.

O programa de Compliance, portanto, pode e deve ser adotado pelas pequenas empresas, atualmente essa é a forma mais fácil para se alcançar o crescimento do seu empreendimento. Não espere os riscos aparecem para pedir ajuda, previna para ter maiores resultados.

Rita Damasceno
Advogada especializada em Compliance,
Direito do Trabalho Empresarial e Direito Previdenciário.