Com a pandemia do coronavírus covid-19, necessário se faz a mudança de hábitos higiênicos que, embora, aparentemente simples (como lavar as mãos ao tocar um produto ou uma superfície; usar álcool liquido ou em gel 70º; usar máscaras, etc.), quando deixados de lado podem ocasionar sérios problemas de saúde, inclusive, com risco de morte ao indivíduo.
Sabe-se que a propagação do coronavírus ocorre exatamente pela falta de proteção existente no ser humano, inclusive, ante a inexistência de uma vacina. Desse modo, pelo fato do vírus representar uma ameaça mortal, as únicas barreiras disponíveis no momento para evitar que este se alastre ainda mais, referem-se aos cuidados básicos de higiene, como desinfecção do ambiente, lavar as mãos constantemente e de forma correta, e a utilização de máscaras.
Aliás, com relação a máscara os estudiosos alertam que “Ela evita que a pessoa se contamine, mas o principal objetivo é evitar que a pessoa possa estar contaminando o ambiente comprometendo assim a integridade da saúde das outras pessoas que venham ter acesso a esse mesmo ambiente”.
Higiene é regra fundamental a ser cumprida por todos para se prevenir doenças e ao mesmo tempo preservar a saúde, independentemente da pandemia do coronavírus covid-19. São cuidados básicos com asseio do corpo, dos alimentos, das vestimentas, assim como do meio ambiente. A palavra higiene tem origem grega e significa o que é saudável, ou seja, um “conjunto de condições ou hábitos que conduzem ao bem-estar e à saúde; limpeza, asseio”.
Portanto, bons hábitos de higiene, além de promoverem a saúde, ajudam preventivamente no combate a muitas doenças infectocontagiosas, que na maioria das vezes são encontradas em ambientes inadequados decorrentes dos baixos padrões de higiene.
Assim sendo, por meio da conscientização da população e implementação de padrões de higiene, muitas doenças podem ser prevenidas.
Como salientado anteriormente, os hábitos de higiene podem ser: pessoais e ambientais.
Aliás, as sociedades humanas sempre estiveram à procura de soluções para os problemas sanitários. Esta reflexão é permeada por ideias e interesses onde encontramos marcadamente a preocupação com a Higiene e sua transformação em um conjunto de normas particulares e coletivas, objetivando o controle ou a erradicação das doenças e a melhoria da qualidade de vida em sociedade.
Ao longo da história, os maiores problemas de saúde que os seres humanos enfrentaram, estiveram relacionados com a natureza da vida comunitária. A ênfase relativa sobre cada problema da vida em sociedade variou-se no tempo, e de sua inter-relação se originou a Saúde Pública.
E por tratar do tema HIGIENE/SAÚDE, o que se vê, não apenas por parte de alguns estabelecimentos como também, de consumidores de nossa Cidade de Franca SP, infelizmente são INÚMERAS irregularidades no que se refere ao tema HIGIENE. Verifica-se as mais absurdas ocorrências, com relação a total ausência de “HIGIENE” em estabelecimentos dedicados ao comércio de gêneros alimentícios, dentre os quais, açougues, padarias, supermercados, varejões, peixarias, etc., do mesmo modo por parte dos consumidores, que ainda continuam colocando seus filhos dentro dos carrinhos de alimentos, mesmo não sendo crianças de colo.
Aliás, são Direitos Básicos do Consumidor, nos termos do art. 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
Esta reflexão é permeada por ideias e interesses onde encontramos marcadamente a preocupação com a HIGIENE e sua transformação em um conjunto de normas particulares e coletivas, objetivando o controle das doenças e a melhoria de vida em sociedade, inclusive, em época da pandemia do coronavírus cvid-19. A conscientização é obrigação de todos.
João Vicente Miguel
Advogado