Dentista acusado de matar auditor fiscal de Franca tem pena reduzida

Decisão foi proferida pelo TJSP

Por Pedro Maia
Editor-chefe

A 2ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu nesta segunda-feira, 24, após recurso apresentado pela defesa, reduzir a pena do dentista Samir Moussa Panice de 14 para 12 anos de reclusão. Samir é acusado de matar o auditor fiscal Adriano Willian de Oliveira em março de 2022. De acordo com o Ministério Público, o assassinato teria sido decorrente de ciúmes, já que sua ex-mulher mantinha um relacionamento com a vítima.

Moussa chegou a ser condenado em 2024 por homicídio qualificado, mas foi solto uma semana após a condenação. Ele também deveria pagar 50 salários-minimos de indenização por danos morais aos familiares de Adriano.

Na última decisão, a defesa sustentou que ocorreu afronta aos princípios da ampla defesa e do contraditório, e que houve adulteração da cena do crime. O Tribunal rechaçou o argumento, levando em consideração que a vítima foi alvejada dentro de seu veículo, não podendo esboçar qualquer defesa.

Relembrando o caso

No dia 12 março de 2022, Samir Panice Moussa matou a tiros Adriano Willian de Oliveira, um auditor da Receita Federal de Franca, em frente a um bar na Avenida Major Nicácio. Oliveira, de 52 anos, foi abordado e baleado no tórax e na cabeça enquanto entrava em sua caminhonete. Ele morreu no local.

Imagens de câmeras de segurança foram fundamentais para a identificação e prisão de Moussa, que confessou o crime e indicou a localização da arma usada. Moussa alegou ter agido por ciúmes, devido ao relacionamento de Oliveira com sua ex-mulher. Em contrapartida, a defesa de Moussa argumentou que ele estava sendo ameaçado e perseguido pelo auditor fiscal, embora nunca tenha registrado um boletim de ocorrência com Adriano.