‘As mulheres devem ser ouvidas, devem participar de cargos de liderança, devem ser inseridas em todos os ambientes’

A advogada Luiza Gouvêa, vice-presidente da OAB, abre a série especial de entrevistas durante o mês em que se comemora o Dia da Mulher

Nelise Luques

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – 8 de março -, o Jornal Verdade dedicará as entrevistas publicadas nas edições de domingo para compartilhar histórias de mulheres singulares, corajosas e experientes. Histórias como a da advogada Luiza Gomes Gouvêa Miranda, que muito determinada e dedicada a defender temas que envolvem as mulheres, vem desbravando um espaço importante na trajetória que marca novas conquistas femininas.

Luiza assumiu no início do ano a vice-presidência da OAB-Franca. Formada pela Faculdade de Direito em 2009, ela é especialista em Direito Corporativo e atua predominantemente na área de Direito da Família e Sucessões. Luiza é casada e mãe da Maria Luiza, de 5 anos.

Nesta entrevista, além de defender mais respeito às mulheres, ela fala da importância de se ter um olhar voltado para todas as mulheres e suas realidades, para a mulher mãe, a mulher profissional, a mulher líder, a mulher negra, a mulher da periferia. Luiza também compartilha os recursos que encontra para conseguir – e com êxito – administrar todos os papéis que precisa assumir, como mãe, esposa, advogada. “(…) Para administrar e atender a contento todas minhas obrigações, digo que é necessário ter disciplina, foco e, certamente, perseverança, porque de fato é desafiador. Mas percebo que nós mulheres temos o “talento” de administrarmos o tempo e nossos afazeres, além de sermos abnegadas por natureza.” 

 Dra. Luiza, para começarmos, gostaria de saber como foi a escolha pela advocacia?

Já iniciei a faculdade com a intenção de ser advogada. Nunca pensei em prestar concursos. No segundo ano da faculdade, iniciei estágio no escritório jurídico da faculdade e passei por estágios junto ao Procon e junto à Justiça Federal. No terceiro ano do curso de Direito, iniciei estágio em escritório de advocacia particular, onde estagiei até concluir a faculdade, me tornando sócia assim que me tornei advogada em janeiro de 2010. Desde então sempre advoguei.

Como foi a sua trajetória na OAB?

No meu primeiro ano como advogada, em 2010, comecei a participar ativamente da OAB em diversas comissões. Iniciei como membro da Comissão da Jovem Advocacia, onde tive a oportunidade e prazer de ter sido também coordenadora. Fui membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia (nome da Comissão àquela época), fui a primeira coordenadora da Comissão de Direito de Família e Sucessões e também por muitos anos fui membro da Comissão de Ética e Disciplina. 

Que experiências a senhora destaca na sua história na instituição?

Tive a oportunidade de contribuir na elaboração de muitos projetos, realização de seminários, palestras e congressos. Sempre gostei também de participar das campanhas solidárias, como arrecadação de alimentos, roupas, brinquedos, cobertores, itens de higiene pessoal. Enfim, desde 2010, participei dos trabalhos da Ordem e em 2018 surgiu a possibilidade de me tornar Diretora da Casa, como Secretária Geral Adjunta.

No atual contexto, vivemos uma outra realidade, mas sabemos que a classe era predominantemente formada por homens. Ao longo dos anos, as mulheres, como em outras áreas, precisaram romper preconceitos e superar barreiras para conquistar espaço e respeito. Como a senhora avalia a trajetória feminina na advocacia e em outros segmentos também?

O meio jurídico de fato ainda é predominantemente masculino. Mais juízes, delegados, promotores de justiça que juízas, delegadas ou promotoras. Também há mais desembargadores e ministros que desembargadoras e ministras. Já na advocacia, nós mulheres somos 52%. Embora realmente exista o teto de vidro e nós mulheres ainda lutemos pelo mesmo respeito e reconhecimento de nossas aptidões técnicas e de sermos tão capazes quanto os homens, já somos maior número de advogadas que advogados. Para além da advocacia, pesquisas indicam que mulheres são mais bem qualificadas que os homens atualmente.  Ou seja, tanto no ensino médio, ensino superior, especializações, etc, mulheres têm mais títulos que homens. Intelectualmente, portanto, as mulheres já estão mais bem preparadas!

No Brasil, em 2016, inclusive, foi instituído o Ano das Mulheres no Brasil e criado o Plano Nacional da Mulher Advogada. Qual a importância dessas ações?

Essas ações foram de extrema importância não só para a valorização e proteção da mulher advogada, como para todas as cidadãs. Para as mulheres advogadas, destaco a igualdade de gênero e a exigência de participação das mulheres nos cargos de liderança e gestão da OAB. Naquele momento, foi estabelecido que mulheres deveriam ocupar ao menos 30% dos cargos de liderança e comissões da OAB.  Hoje a regra de paridade de gênero. O Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada também estabeleceu que as seccionais deveriam criar políticas de benefícios próprios às mulheres advogadas. A título de exemplo, destaco que na última gestão da OABSP, em 2019, pelo ex-presidente Caio Augusto Silva dos Santos, as advogadas passaram a ter isenção da anuidade no ano em que se tornassem mães, biológicas ou adotivas. O benefício também se estende às advogadas que sofrem aborto natural. A valorização, capacitação e prerrogativas das mulheres advogadas também receberam maior atenção. Além dos direitos e benefícios voltados às advogadas, o plano nacional também observou as necessidades de todas as cidadãs, como o combate à violência doméstica e assistência a vítimas, combate ao feminicídio, defesa humanitária das mulheres encarceradas, defesa e valorização das mulheres indígenas, trabalhadoras rurais, combate ao racismo e violência contra mulheres negras, enfrentamento ao tráfico de mulheres, igualdade de gênero e participação das mulheres nos espaços de poder, dentre outros projetos que valorizem e capacitam as mulheres, para que sejamos protagonistas de nossas histórias, bem como, protagonistas perante a sociedade. 

Que avanços e necessidades, na sua opinião, ainda são importantes de serem conquistados pelas – e para as – mulheres?

Respeito! Acima de tudo, o respeito às mulheres! Ver as mulheres além de seus corpos! Valorizar e reconhecer o papel das mulheres na sociedade. Somos muito mais que corpos, muito mais que mães, muito mais que donas de casa. Temos potencial, conhecimento e capacidade para realizarmos mudanças sociais. As mulheres devem ser ouvidas, devem participar de cargos de liderança, devem ser inseridas em todos os ambientes.

A senhora acaba de assumir a vice-presidência da OAB Franca. Quais são as suas expectativas para a gestão?

Participei da última gestão da OAB e posso afirmar com certeza e felicidade que manteremos uma gestão plural, horizontal e inclusiva. Queremos estar ao lado não só dos três mil advogados(as) inscritos(as) na OAB Franca como ao lado de toda a sociedade. Queremos estar presentes e participar de todos projetos que beneficiem nossa  sociedade.

No Brasil, após 89 anos de história, a OAB-SP conta com uma presidente mulher. Patrícia Vanzolini foi eleita no ano passado. Como a senhora avalia a maior representatividade feminina em um órgão tão importante?

A OAB-SP desde a última gestão contou com a participação feminina para além da quota, que era de 30%. Nessa nova gestão, há a regra de paridade de gênero, ou seja, 50%.  A maior participação feminina nos espaços de “poder” certamente demonstrarão que de fato temos capacidade de gestão e comando. Participar e abrir espaço para que mais mulheres sejam inseridas nos altos cargos é responsabilidade de todas nós que já ocupamos cargos de liderança.

A senhora ainda integra a Coordenadoria Regional da Comissão da Mulher Advogada? Como é a atuação da Coordenadoria e sua importância?

Meu mandato enquanto Coordenadora Regional da Comissão da Mulher Advogada se encerrou ao final do último triênio (31 de dezembro de 2021). Ainda não temos conhecimento de quem será conduzida ao cargo. Meu papel era compartilhar com nossa região os trabalhos desenvolvidos pela Seccional e implementá-los junto às subseções, assim como ouvir os pleitos locais e levá-los à Seccional.  Espero que as coordenadorias regionais sejam mantidas e que tenhamos como coordenadoras mulheres comprometidas e de representatividade 

Qual a sua opinião sobre o Dia Internacional da Mulher?

O Dia Internacional da Mulher deve servir acima de tudo para conscientização de toda a sociedade sobre a importância das mulheres.  Deve ser uma data não só para comemorarmos as conquistas femininas, mas também para renovarmos nosso compromisso no combate à desigualdade de gênero. Unirmos os órgãos de classe, poderes públicos e sociedade traçando novas metas e projetos para ir em busca da igualdade de gênero e também social.  Devemos ter em mente, inclusive, que as dificuldades vivenciadas pelas mulheres são diversas. Mulheres que vivem na periferia, mulheres negras, indígenas, mulheres vulneráveis, mulheres que não tiveram acesso à educação experimentam lutas muito maiores que as minhas. Todas as realidades devem ser enxergadas. É importante que haja trabalho voltado para todas as realidades.

Sabemos como é desafiador administrar todos os papéis que as mulheres assumem hoje em dia, especialmente com a forte presença delas no mercado de trabalho. Como a senhora enxerga esses desafios?

Acredito que se tivermos uma rede de apoio com a qual possamos contar, nossos desafios serão menores. Essa rede de apoio deve vir não só do ambiente doméstico, onde homens e mulheres devem dividir as tarefas e afazeres domésticos, educação e criação dos filhos, mas também políticas públicas que acolham a todos. Creches, escolas, saúde, lazer acessíveis a todos. Se a mulher puder contar com essa rede ampla de apoio, terá tempo para estudar, se qualificar, desempenhar seu papel no mercado de trabalho.

E como a senhora administra todos os papéis que precisa assumir?

Eu, felizmente, tenho flexibilidade e autonomia de trabalho, mas para administrar e atender a contento todas minhas obrigações, digo que é necessário ter disciplina, foco e, certamente, perseverança, porque de fato é desafiador. Mas percebo que nós mulheres temos o “talento” de administrarmos o tempo e nossos afazeres, além de sermos abnegadas por natureza. 

Dra. Luiza, há mais alguma consideração que a senhora gostaria de fazer?

Gostaria apenas de agradecer o espaço e a oportunidade de falar um pouco sobre minha trajetória até aqui e sobre o papel da mulher na sociedade. 

Que mensagem a senhora gostaria de deixar para as mulheres neste mês de março, que é voltado para elas?

Penso que não devemos nunca esquecer da nossa importância, nosso valor e de nossos talentos. Estudo, capacitação, independência emocional e financeira nos fortalecerão! Devemos ser protagonistas de nossas histórias e não devemos aceitar nenhuma relação abusiva, seja familiar, seja no ambiente de trabalho. Devemos apoiar umas às outras e conscientizar nossas filhas e filhos sobre a importância da valorização da mulher e respeito a toda sociedade.