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Número foi contabilizado de janeiro a outubro deste ano. No mesmo período a região registrou 119 pedidos
A cidade de Franca registrou oito casos de processos relacionados a medidas de proteção à criança e ao adolescente por mês em 2024 até Outubro. O número mostra uma pequena queda no volume de pedidos. Em 2023, o volume mensal de casos era de cerca de nove. Os dados são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Já a região também mostrou recuo no número de pedidos de proteção à criança e ao adolescente em 2024 na comparação com 2023. Nos 10 primeiros meses deste ano foram anotados cerca de 12 pedidos mês, contra cerca de 13 no ano passado.
Segundo o advogado especialista em Direito da Família, Luiz Vasconcelos Jr, medidas de proteção à criança e ao adolescente incluem desde o encaminhamento dos pais ou responsáveis , orientações e apoio para a família, e até mesmo o acolhimento institucional ou a colocação em família substituta.
“Podemos citar também o encaminhamento do pai ou do responsável em uma legião de termos de responsabilidade, além de orientação e apoio para a família, matrícula e frequência em estabelecimento de ensino fundamental, envio para programas de apoio e promoção da família, requisição de tratamento médico ou psicológico, inclusão em programas sociais”, completa Vasconcelos.
Estado também em queda
Franca e as cidades da região seguem a tendência de queda observada também no estado de São Paulo. De Janeiro a Outubro de 2024, 13.734 novos processos relacionados à aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente foram registrados no estado, contra 14.792 casos no mesmo período de 2023, redução de 6,7%.
Apesar da queda nos registros, o advogado Luiz Vasconcelos alerta para a falta de visibilidade da situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. “Muitas vezes o vizinho não denuncia, o tio não denuncia, as pessoas sabem da situação, mas preferem não se envolver. Em alguns casos, se tornam bastante graves”, diz o advogado.
