Prefeitura sai às ruas e flagra 105 crianças envolvidas com trabalho infantil

Levantamento inclui faixa etária dos 9 aos 18 anos e aponta que 34% delas vendem drogas; pandemia agravou situação ao comprometer renda das famílias

Quem circula por Franca e passa pelos semáforos nas avenidas, entradas de agências bancárias e outros pontos com grande fluxo de pessoas ou veículos tem se deparado com crianças e adolescentes vendendo doces ou se oferecendo para limpar o pára-brisa dos carros. No ponto entre as Avenidas Major Nicácio e Presidente Vargas eles chegam a formar grupos vendendo balas aos motoristas.

As cenas chamaram a atenção da equipe da Secretaria de Ação Social, que realizou um levantamento em várias regiões da cidade para traçar o perfil dessas crianças e adolescentes. A pesquisa foi feita pelo serviço de Abordagem – que já atua com pessoas em situação de rua, durante uma semana no mês de julho, e entrevistou 105 pessoas, incluindo crianças de apenas 9 anos até jovens de 18. Eles foram abordados em avenidas como a Presidente Vargas e Abrahão Brickmann,  além de pontos centrais na Rua Major Claudiano e Feira Livre da Estação. 

A exploração pelo tráfico de drogas preocupa: 34,3% dos entrevistados afirmam que estão nas ruas para vender drogas. Em escala menor, mas também presente, há relatos de exploração sexual (2,9%). A venda de balas e doces e limpeza dos vidros de carro aparecem como atividades predominantes.

A pesquisa mostra ainda que a maioria recebe de R$ 50 a R$ 100 por dia e alguns afirmaram que nada ganham. O dinheiro é usado para adquirir bens para eles próprios, como celulares e tênis, ou para ajudar a família, porque muitos relataram que ninguém está trabalhando em suas casas.

A secretária de Ação Social, Gislaine Liporoni, disse que trata-se de levantamento preliminar para que a Prefeitura tenha um suporte inicial para estruturar ações de combate ao trabalho infantil. “É uma situação que realmente chama a atenção e é reflexo da pandemia, que comprometeu a renda das famílias com o fechamento ou redução dos postos de trabalho, porque em primeiro lugar eles querem trabalhar para complementar a renda da família. As escolas também fecharam na pandemia e essas crianças e adolescentes ficaram sem aulas, parados, isso contribui para que estejam nas ruas”.

Acompanhamento

Em Franca, o Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente desenvolve, desde 2015, ações que visam a garantia de assistência e cumprimento dos direitos de crianças e jovens, como o fomento à implantação de políticas públicas. 

O Fórum, coordenado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), envolve representantes da Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Promotoria da Infância e da Juventude, Secretaria de Ação Social e da Sociedade Civil Organizada. O enfrentamento do trabalho infantil integra as ações do Fórum. “Com a pandemia, o aumento da pobreza aliado à falta da escola presencial, fez crescer o número de crianças e adolescentes trabalhando nas ruas. O Censo de 2010 apontava que existia um número alto de crianças trabalhando em Franca, mas elas estavam escondidas. Agora está na nossa cara”, disse a assistente social Vanessa Tristão, coordenadora do Fórum.

Vanessa destacou que existe um processo de naturalização do trabalho dentro dessas famílias que precisa ser desconstruído. “Como os pais começaram a trabalhar na infância e não têm qualificação profissional, acham normal os filhos seguirem o mesmo caminho, é preciso romper esse ciclo. Temos que ter ações para que essas crianças e adolescentes tenham condições de disputar uma vaga na faculdade, possam se qualificar para o mercado de trabalho”.

O controle da situação exige uma ação conjunta e orquestrada com atuação em diferentes áreas. “Isso exige de nós agora, sociedade civil organizada e poder público, união, para que juntos a gente consiga entregar políticas públicas para que as famílias consigam proteger essas crianças e para que elas não sejam as responsáveis em levar esse recurso financeiro para casa. Então a gente precisa das políticas públicas de educação, esporte, cultura, lazer, saúde, assistência social e desenvolvimento econômico trabalhando junto para que a gente possa reverter essa situação e romper com esse ciclo da miséria, desenvolvendo assim a nossa cidade”, disse Vanessa.

Em ação

A secretária de Ação Social, Gislaine Liporoni, disse que o trabalho integrado entre a Assistência Social, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Feac já está sendo articulado. A inclusão das famílias nos serviços de assistência, identificação de novos casos e auxílio no enfrentamento da dependência química pelos núcleos de ESF (Estratégia da Família), retorno dos alunos para as escolas e expansão de serviços como as atividades esportivas e culturais oferecidas pela Feac e também de cursos profissionalizantes fazem parte das estratégias que vêm sendo colocadas em prática para combate ao trabalho infantil.

“A assistência social está vivendo situações muito específicas neste 2021, situações que a gente considerava superadas no município têm retornado, é um reflexo da pandemia. Estamos empenhados e reorganizando as nossas ações, como outras áreas e a iniciativa privada também precisam fazer”, disse Gislaine.