Aprovação de projetos na Prefeitura leva no mínimo 40 dias

Secretário de Infraestrutura afirma que digitalização de processos e novo Código de Edificações devem agilizar liberações

O ritmo de obras espalhadas por Franca poderia estar ainda mais acelerado não fosse a demora para liberação de projetos pela Secretaria de Infraestrutura. A aprovação pela Prefeitura tem levado no mínimo 40, 45 dias, segundo o titular da pasta, Nicola Rossano Costa. Veja mais em (https://verdadeon.com.br/portal/2021/07/31/franca-vira-canteiro-de-obras-e-deve-ganhar-25-loteamentos/)

O número reduzido de analistas e incorreções nos projetos contribuem para o prazo extenso. “As devoluções dos projetos para correções ou por falta de documentos ainda representam um volume grande, cerca de 50% dos processos sofrem devoluções. Mas já houve melhora, porque antes representavam 70%, temos conseguido um alinhamento positivo com os profissionais para reduzir esse índice”, afirmou ele. 

A Prefeitura investe em duas frentes principais para tentar agilizar as liberações dos projetos. Uma delas é a digitalização dos processos. Hoje, o município trabalha de maneira híbrida, parte dos procedimentos é feita presencialmente e uma parcela menor pode ser realizada de forma online. Nicola Rossano informou que a Prefeitura já trabalha para implantar a digitalização e inclusive contratou o Aprova Digital. “Nossas equipes estão em treinamento com eles e expondo as necessidades da Prefeitura de Franca para as adequações necessárias. Acredito que em breve já estaremos com a parte digital ativa”. 

Os relatórios da Secretaria de Infraestrutura de janeiro a maio de 2021 mostram uma média de 200 inserções de processos a cada semana. A parte de análise é a que mais gera devoluções para correções. “Hoje temos uma dificuldade muito grande, porque contamos com apenas 4 analistas e fica humanamente impossível atender toda a demanda e realizar em tempo menor. Em visita que fizemos a Bauru, soubemos que eles contam com 7 analistas, trabalham com sistema digitalizado e liberam entre 15 e 20 dias”, disse o secretário. 

Novo Código

Outro ponto que deve contribuir para agilizar as avaliações é a atualização do Código de Edificações do Município, já em andamento, para substituir o atual Código de Posturas que contém 479 artigos e foi sancionado em setembro de 1968. Para as alterações foi constituída uma comissão com representantes da Secretaria de Infraestrutura, construção civil e outros segmentos. 

A expectativa do secretário é remeter o novo Código ao departamento jurídico e ao prefeito Alexandre Ferreira para posteriormente submeter à aprovação dos vereadores na Câmara Municipal ainda em agosto. “Essa atualização vai simplificar a análise técnica feita pela secretaria, porque vamos nos ater mais em avaliar recuos, se o imóvel invade espaço público, questão de permeabilidade, vai ser mais rápido. Agilizar a aprovação é nosso interesse, é fazer toda a cadeia que envolve a construção civil girar, gerando empregos e investimentos na cidade, que é o que a gente precisa”, finalizou Nicola.