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Evento contará com a participação do Conselheiro Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará a 3ª edição da Formação Qualificação na Faculdade de Direito de Franca, no interior de São Paulo, na quinta-feira, 12 de novembro. Desta vez, a capacitação técnica de agentes públicos será dedicada ao tema repasses ao Terceiro Setor. O evento contará com a participação do Conselheiro Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli.
A ação considerada estratégica pelo Tribunal para promover uma administração mais eficiente acontece de forma simultânea em outras seis cidades paulistas: São Paulo, Araras, Itapetininga, Marília, Sertãozinho e Votuporanga.
Com a iniciativa, a Corte reafirma sua função pedagógica, promovendo o aperfeiçoamento de prefeitos, vereadores, servidores municipais, entidades de terceiro setor, entre outros.
Conteúdo
Serão discutidos temas como: Introdução ao Terceiro Setor, principais instrumentos jurídicos, responsabilidades do Poder Público e da entidade do Terceiro Setor, planejamento das parcerias, seleção da entidade, contratualização e alterações, plano de trabalho, execução das parcerias, prestação de contas, fiscalização, controle e transparência, Sistema Audesp Fase V (área de negócios), contratações de terceiros, rateio de despesas administrativas e aplicação dos recursos e emendas parlamentares.
Eventos anteriores
A 1ª edição da Formação QualificAÇÃO, realizada em 2025, reuniu simultaneamente mais de 3.500 servidores em quatro cidades (São Paulo, Araçatuba, Araraquara e Mogi das Cruzes).
A edição de 2026 ampliou a abrangência para seis cidades — São Paulo, Barretos, Bauru, Birigui, Praia Grande e São José dos Campos. Os dois primeiros eventos tiveram como tema a Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).
Evento: 3ª edição da Formação Qualificação
Data: 12 de novembro de 2026 (quinta-feira)
Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30
Local: Faculdade de Direito de Franca
Endereço: Av. Maj. Nicácio, 2377, Cidade Nova – Franca/SP
Inscrições e link para transmissão online: https://www.tce.sp.gov.br/
