Renovação da Câmara federal chegou a 35%; veja nova composição da Casa

Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara dos Deputados confirmou que entre os 513 deputados federais eleitos neste domingo (4), 183 vão exercer seu primeiro mandato. Esse número representa uma taxa de renovação de 35,67% dos integrantes da Casa. Os parlamentares representarão os estados e o Distrito Federal na 58ª legislatura, de 1º de fevereiro de 2027 a 31 de janeiro de 2031.

Enquanto isso,  301 deputados federais foram reeleitos, o que representa 58,6% do total de parlamentares eleitos titulares nas eleições de outubro de 2022 ou os suplentes que foram efetivados como titulares do cargo, ao longo desta 57ª legislatura.

Há ainda 29 ex-deputados federais em legislaturas anteriores à atual que voltarão à Câmara.

De acordo com a Câmara dos Deputados, o índice de novos deputados (35,6%) mantém a média de oxigenação da Casa, em relação à eleição anterior, de 2022 (39,3%).

Pretos e pardos eleitos

Os eleitos autodeclarados pretos e pardos conquistaram 135 cadeiras da Câmara dos Deputados, o que corresponde a 26,3% do total de 513 deputados federais da próxima legislatura. O número representa o encolhimento de 2,9% da bancada negra, em relação aos parlamentares federais pretos e pardos eleitos em 2022, que somou 139.

No recorte de raça e cor, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, ao todo, 10.206 candidaturas de pessoas negras para todos os cargos eletivos do pleito de 2026, que correspondem a 49,64% do total.

Indígenas

Entre os eleitos autodeclarados indígenas, apenas três candidatos garantiram mandato de quatro anos na Câmara dos Deputados para seguir em defesa dos povos originários e de seus territórios. São eles: o deputado reeleito Paulo Guedes (PT-MG), com 126.891 votos; a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), reeleita com 111.904 votos; e a primeira ministra dos Povos Indígenas, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sônia Guajajara (Psol-SP), deputada federal reeleita com 54.207 votos (por quociente eleitoral).

Com este número, a bancada indígena minguou para aproximadamente 0,58% dos 513 deputados, na comparação com a eleição de 2022, quando cinco indígenas tinham sido eleitos para a Câmara. Antes deles, apenas Mário Juruna (PDT-RJ) tinha exercido o cargo, entre 1982 e 1986; e em 2018, Joenia Wapichana (Rede-RR), conseguiu uma vaga na Câmara, tornando-se a primeira mulher indígena a ser eleita para esta função.

Ao todo, a Justiça Eleitoral registrou 73 candidaturas de pessoas indígenas a deputado federal.

Gênero

Neste domingo (4), 108 mulheres foram eleitas para a próxima legislatura da Câmara dos Deputados, o que torna esta a maior bancada feminina da Casa de todos os tempos.

O número representa aumento de 18,68% em comparação com 2022, ou seja, 17 mulheres a mais do que as 91 eleitas no pleito anterior.

A advogada e professora doutora de Direito Constitucional Damares Medina comemora o número histórico de mulheres, mesmo que estas tenham posicionamentos políticos distintos em relação a pautas prioritárias.

“Porque não importa, cada uma a seu modo e à sua forma, traz a mensagem de que lugar de mulher é onde é ela quiser. Não vou submeter uma representante popular eleita a um escrutínio hermenêutico que o homem não é submetido.”

Partido

O Partido Liberal (PL) elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados e terá 121 deputados da legenda na próxima legislatura. São 24 a mais que na eleição anterior, considerando projeção feita com base em 99,9% dos votos apurados, quando não há mais possibilidade de alteração do resultado.

A profissional do Direito explica o peso de ter a maior bancada da Casa. “É importante porque cada cadeira é poder. Cada uma delas significa influência, o jogo e vetores do que vai definir como a autoridade no Congresso Nacional é distribuída”, disse Damares.

A segunda colocada entre as bancadas foi a Federação Brasil da Esperança, formada pelas seguintes siglas: Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil e Partido Verde (PT-PCdoB-PV), com 88 deputados – seis a mais que na última eleição.

Confira a distribuição das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados eleita:

• PL: 121 deputados;
• Federação Brasil da Esperança (PT / PCdoB / PV): 88;
• Federação União Progressista (União / PP): 87;
• PSD: 43;
• Republicanos: 41;
• MDB: 36;
• Pode (Podemos): 27;
• PSB: 15;
• Federação PSol / Rede Sustentabilidade: 15;
• PSDB / Cidadania: 11;
• Novo: 10.
• PRD / Solidariedade: 7
• PDT: 6
• Avante: 5
• Missão: 1

A advogada ouvida pela Rádio Nacional explica que a formação de grandes blocos partidários garante prioridades. “Uma vez formados, esses blocos têm imenso poder na distribuição de orçamento, na distribuição de emendas parlamentares.”

Damares Medina também interpreta o recado dado pelos eleitores, neste domingo, ao eleger mais parlamentares do espectro conservador no Congresso, em um deslocamento radical entre os campos de poder opostos. Ela identifica que este não é um movimento recente.

“Se analisarmos a série histórica, desde 1988, na Constituição [Federal], podemos identificar que, pouco a pouco, o espectro político esquerdo foi perdendo a disputa ideológica, o debate intelectual”, avaliou advogada constitucionalista.

Mais votados

A eleição também produziu novos recordes de votação. O deputado reeleito Nikolas Ferreira (PL-MG), de 30 anos, superou 3,11 milhões de votos e se tornou o deputado mais votado da história do país. Nikolas ultapassa os próprios números da eleição passada (2022), quando foi o parlamentar brasileiro mais votado, com 1,47 milhão de votos.

Em segundo lugar entre os mais votados para a Câmara, com 3.038.438 de votos, chegou Lucas Pavanato (PL), de 28 anos que, atualmente, é vereador do município de São Paulo e youtuber. A marca é quase o dobro da segunda colocada, a deputada Erika Hilton (PSol-SP), reeleita com 1.596.472 votos. A parlamentar que, atualmente, preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, foi a recordista de votos da bancada feminina.

Fonte: Agência Brasil