Enquadramento ao Magistério: Professoras Auxiliares cobram mais “transparência” da Prefeitura de Sales Oliveira

Educadoras aguardam resposta oficial da Administração quanto a documento que seria enviado pelo procurador municipal

Por Pedro Maia
Editor-chefe

As Professoras Auxiliares de Sales Oliveira, cidade a cerca de 76 quilômetros de Franca, voltaram a cobrar uma resposta oficial da Prefeitura e exigiram mais “transparência”. Segundo elas, a Prefeita Mônica Favarim (MDB) prometeu encaminhar um documento elaborado pelo procurador municipal quanto ao enquadramento das educadoras ao magistério. Entretanto, o envio ainda não foi realizado.

Há pouco mais de uma semana, o Jornal Verdade publicou uma reportagem abordando a manifestação das professoras na Casa de Leis do município. Elas fundamentam as reivindicações com base na Lei N°15.326/2026, que entrou em vigor em janeiro e incluiu os professores da educação infantil no magistério, compreendendo como profissionais da educação básica pública diversas categorias que atuam diretamente no ambiente escolar, independentemente do cargo que ocupam.

Ainda na Câmara, um ofício foi enviado ao Poder Executivo solicitando uma reunião entre as partes interessadas. O encontro ocorreu no último dia 23 de setembro, mas não houve um desfecho.

“No início da reunião, a prefeita se posicionou contra o enquadramento, alegando que não nos encaixaríamos nos requisitos da lei e que o procurador da Prefeitura havia elaborado um documento com esse entendimento. Após nossos questionamentos, apresentamos nossas atribuições e solicitamos uma reunião com o procurador para que pudéssemos esclarecer a situação, pois entendemos que atendemos aos requisitos necessários, inclusive com a nomenclatura de “professora auxiliar” prevista em nossas atribuições”, afirmam. “A prefeita Mônica ficou de nos encaminhar no dia seguinte o documento elaborado pelo procurador. Porém, até hoje, esse documento ainda não foi enviado”, destacam.

De acordo com as Auxiliares, foi apresentado o exemplo de São Joaquim da Barra, município que já está pagando o piso após a questão passar pela Câmara. Elas inferem, no entanto, que no caso do município vizinho, não houve a mesma exigência de análise jurídica prévia. “Estamos aguardando uma resposta e, principalmente, transparência sobre o posicionamento da Prefeitura”, concluem.

Esclarecimento

Entramos em contato com a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira solicitando um esclarecimento quanto ao apontado pelas professoras e, sobretudo, quanto ao documento que seria encaminhado a elas. Até o momento, não fomos respondidos. Atualizaremos a matéria no site em caso de uma devolutiva.