Por Pedro Maia
Editor-chefe
As Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s) de Sales Oliveira, cidade a cerca de 76 quilômetros de Franca, têm cobrado da Prefeitura Municipal o enquadramento da categoria com base na Lei Federal N° 15.326/2026. A matéria, que entrou em vigor em janeiro, incluiu os professores da educação infantil no magistério, compreendendo como profissionais da educação básica pública diversas categorias que atuam diretamente no ambiente escolar, independentemente do cargo que ocupam.
Na última semana, as profissionais se manifestaram na Casa de Leis do município durante a última Sessão Ordinária. Elas afirmam que desde fevereiro já tiveram reuniões e conversas com a Prefeita Mônica Favarim (MDB), mas que receberam como resposta que, a decisão, depende não somente do Poder Executivo, mas também do jurídico. Contudo, os meses se passaram e o embróglio ainda se arrasta.
“Não estamos pedindo nenhum favor. 40 horas semanais, salário de R$ 2 mil. Nosso piso salarial é R$ 5.100. Quando prestamos o concurso, no edital, exigia formação de pedagogia. Temos até pós-graduações. Já se passaram oito meses e sempre com justificativas para não pagar o nosso piso salarial”, disse uma das educadoras.
Em ofício encaminhado à Prefeitura Municipal no último dia 16, o presidente da Câmara Municipal, Thiago Alberto Camilo de Oliveira (Republicanos), solicita o agendamento de uma reunião com a chefe do Poder Executivo. “Entende-se ser oportuno e conveniente promover uma reunião com todas as partes interessadas, a fim de possibilitar o diálogo, o esclarecimento de eventuais dúvidas e a avaliação das medidas que poderão ser adotadas em relação ao pleito apresentado”.
De acordo com as próprias ADI’s, a Administração agendou a reunião para a próxima quarta-feira, às 18h, também na Câmara Municipal.
Posicionamento
Entramos em contato com a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira para que comentassem o caso. Questionamos, além do posicionamento sobre o assunto de maneira geral, se existem estudos sendo realizados para atender ao requisitado pelas ADI’s. Até o momento não fomos respondidos. Atualizaremos a matéria no site em caso de uma devolutiva.