7 de Setembro: a história por trás da Independência do Brasil

Professores de história explicam o contexto que levou à ruptura com Portugal e revelam curiosidades sobre o episódio que marcou a formação do País

Todos os anos, o 7 de Setembro é celebrado pelos brasileiros com desfiles, cerimônias cívicas e referências ao famoso “grito do Ipiranga”. Mas a Independência do Brasil foi um processo muito mais longo e complexo do que a cena protagonizada por Dom Pedro I às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo, capital. A separação política de Portugal foi resultado de transformações que começaram anos antes, envolveram interesses econômicos e políticos, disputas entre diferentes grupos da sociedade e até conflitos armados que tiveram reflexos e continuaram depois de 1822.

Segundo historiadores, a própria ideia de que o Brasil já era uma nação unificada antes da Independência também precisa ser relativizada. No início do século XIX, as diferentes capitanias que compunham o território nacional tinham relações limitadas entre si e muitos habitantes se identificavam mais com suas regiões de origem do que com uma identidade brasileira. A construção do Brasil como Estado independente, portanto, não terminou com o anúncio de Dom Pedro: ela continuou nos anos seguintes, em meio à criação de novas instituições, disputas políticas, guerras e à manutenção de estruturas sociais herdadas do período colonial.

Como era o Brasil antes da Independência?

Segundo Adriana Schimidt, professora de história do Brazilian International School – BIS, de São Paulo (SP), para entender como e por que o Brasil se tornou independente, é preciso voltar ao período em que o território ainda fazia parte do Império Português. A sociedade era profundamente desigual e organizada em torno de uma economia agroexportadora e do trabalho escravizado. A escravidão de africanos e seus descendentes era parte central da estrutura econômica e social, enquanto o poder político estava concentrado nas mãos de grupos ligados à propriedade da terra, ao comércio e à administração colonial.

A chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro, em 1808, alterou profundamente esse cenário. A transferência da Corte ocorreu após a invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte e transformou o Rio de Janeiro no centro do Império Português. A abertura dos portos às nações amigas, a criação de instituições culturais e científicas e a instalação de estruturas administrativas em solo brasileiro fizeram com que a colônia ganhasse importância política e econômica dentro do próprio Império.

“Uma das grandes mudanças provocadas pela chegada da Corte foi fazer com que o Brasil deixasse de ocupar uma posição exclusivamente colonial. A presença da monarquia trouxe instituições, circulação de pessoas, investimentos e novas relações comerciais. Ao mesmo tempo, aumentou a percepção, entre setores da elite local, de que o território tinha condições de exercer maior autonomia política”, explica Adriana.

Apesar dessas transformações, não existia ainda uma identidade brasileira homogênea. Por exemplo: habitantes do Pará, Pernambuco, São Paulo, Bahia ou Rio de Janeiro podiam ter vínculos muito mais fortes com suas próprias regiões ou com Portugal do que com uma ideia de “Brasil” como nação. “O próprio projeto de independência, portanto, precisou construir uma unidade territorial e política que não existia até então”, acrescenta a docente do BIS.

O cenário que levou à Independência

A Independência do Brasil foi resultado de um processo político que se intensificou ao longo dos anos que antecederam 1822. “É importante não imaginar a Independência como uma decisão tomada de repente por Dom Pedro. Quando chegamos a 1822, já existia uma conjuntura de tensão política e diferentes interesses em disputa. O que acontece naquele ano é a aceleração de um processo que vinha sendo construído anteriormente”, explica Roberto Carlos Simões, professor de história do Progresso Bilíngue, de Vinhedo (SP).

O professor explica, abaixo, a sequência de acontecimentos que levaram ao rompimento com Portugal:

1808 – Chegada da família real portuguesa ao Brasil: diante das invasões napoleônicas, D. João e a Corte portuguesa transferiram-se para o Rio de Janeiro. A abertura dos portos às nações amigas e a instalação de instituições administrativas, econômicas e culturais ampliaram a importância política do Brasil dentro do Império português.

1815 – Brasil é elevado a Reino Unido: o território deixou oficialmente a condição de colônia com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A mudança reforçou o peso político do Brasil, que passou a ocupar posição mais próxima à de Portugal dentro da monarquia.

1817 – Revolução Pernambucana: uma revolta de caráter republicano e separatista tomou conta de Pernambuco e chegou a estabelecer um governo provisório. Apesar de ter sido reprimido, o movimento demonstrou a existência de projetos políticos que questionavam o domínio português e a própria monarquia.

1820 – Revolução do Porto: um movimento liberal iniciado em Portugal exigiu o retorno da Corte, a convocação de Cortes Constituintes e mudanças na organização política do Império. As decisões tomadas pelos revolucionários também colocaram em discussão a autonomia que o Brasil havia adquirido desde a chegada da família real.

1821 – Retorno de D. João VI a Portugal: pressionado pela Revolução do Porto, o rei deixou o Brasil e retornou a Lisboa, deixando seu filho, Pedro de Alcântara, aos 23 anos, como príncipe regente. As Cortes portuguesas passaram a exigir também o retorno de Pedro, aumentando a tensão política.

9 de janeiro de 1822 – Dia do Fico: diante da pressão para retornar a Portugal, Pedro decidiu permanecer no Brasil. A decisão tornou-se um marco da ruptura política e fortaleceu os grupos que defendiam maior autonomia em relação às Cortes portuguesas.

Junho de 1822 – Convocação de assembleias: Pedro convocou uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa para elaborar uma Constituição para o Brasil, aprofundando o processo de autonomia política.

Agosto de 1822 – Manifesto às nações: Pedro publicou um manifesto dirigido às nações estrangeiras no qual apresentava sua posição diante dos conflitos com Portugal e defendia a autonomia brasileira.

Simões destaca, ainda, que o Brasil também estava inserido em um cenário internacional de profundas transformações. A Independência dos Estados Unidos (1776), a Revolução Francesa (1789 a 1799), a Revolução Haitiana (1791 e 1804) e, sobretudo, os movimentos de independência que se espalharam pela América espanhola a partir de 1810 contribuíram para colocar em circulação novas ideias sobre autonomia, soberania e organização política.

Na década que antecedeu 1822, territórios como Argentina, Chile, Venezuela, Colômbia e México avançaram em seus processos de ruptura com as metrópoles europeias. “A Independência do Brasil não foi um fenômeno isolado. Ela aconteceu em meio a uma onda de revoluções liberais e processos de emancipação que transformavam o mundo atlântico e colocavam em xeque a ordem colonial”.

Essa sequência de fatos tornou cada vez mais difícil a manutenção dos vínculos políticos com Portugal. “O 7 de Setembro representa o momento simbólico dessa ruptura, mas ele só pode ser compreendido quando olhamos para todo o caminho percorrido nos anos anteriores”, acrescenta o professor do Progresso.

O que realmente aconteceu às margens do Ipiranga?

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro estava voltando de Santos para São Paulo quando recebeu diferentes correspondências que revelavam a gravidade da crise política entre Brasil e Portugal: as Cortes de Lisboa exigiam seu retorno imediato a Portugal e determinavam a prisão de José Bonifácio, então ministro e um dos principais defensores da autonomia brasileira; Dom João VI, pai de Dom Pedro e rei de Portugal, recomendava que o filho obedecesse às determinações das Cortes; Maria Leopoldina, esposa de Dom Pedro e então princesa regente do Brasil, enviava uma mensagem em sentido oposto, defendendo uma reação firme diante das pressões portuguesas; enquanto José Bonifácio, por sua vez, também escreveu ao príncipe, alertando para a gravidade do momento e defendendo que ele permanecesse no Brasil.

“As correspondências ainda traziam informações de que a própria posição de Dom Pedro na sucessão portuguesa estava ameaçada. O episódio do Ipiranga, portanto, aconteceu em meio a uma intensa disputa política e foi resultado de um processo que vinha se desenrolando havia meses, e não de uma decisão tomada de forma isolada naquele instante”, explica Glenda Cândido, professora da Escola Internacional de Alphaville – EIA, de Barueri (SP).

A história oficial conta que, às margens do riacho do Ipiranga, Dom Pedro teria proclamado a separação do Brasil com a frase “Independência ou Morte!”. A realidade, porém, pode ter sido bem diferente: não existem registros históricos que confirmem categoricamente a veracidade do “brado retumbante”, grito forte e estrondoso que teria ecoado na região no momento.

Além disso, outro aspecto interessante é a representação histórica mais famosa do momento da independência. A pintura “Independência ou Morte”, de Pedro Américo, foi concluída apenas em 1888, 66 anos depois do episódio retratado. O quadro apresenta uma série de elementos idealizados, como as roupas de gala, a postura dos personagens e a grandiosidade da comitiva, montados em imponentes cavalos. Contudo, historiadores contestam o meio de transporte: o deslocamento pela Serra do Mar era difícil à época, e é bem possível que a viagem tenha sido feita em mulas, animais que eram utilizados por terem resistência ao terreno.

“A pintura ajudou a transformar o momento em um dos maiores símbolos da identidade nacional, mas não deve ser entendida como uma fotografia do acontecimento. É uma representação idealizada do episódio, que teve uma função de construção da memória nacional. Isso não significa que o episódio do Ipiranga não tenha acontecido, mas que a imagem que construímos dele é resultado também de uma interpretação artística e política posterior”, complementa Glenda.

O que mudou depois da Independência?

O 7 de setembro não significou o fim imediato dos conflitos. Entre 1822 e 1824, forças brasileiras e portuguesas entraram em confronto em diferentes regiões, especialmente na Bahia, no Maranhão, no Pará e no Piauí. A consolidação da independência exigiu campanhas militares e negociações políticas, e Portugal só reconheceu o Brasil como Império independente em 1825, com mediação britânica, por meio do Tratado de Paz e Aliança. O reconhecimento internacional também levou tempo e envolveu interesses econômicos e diplomáticos.

A consolidação do novo país, contudo, continuaria ao longo das décadas seguintes, em meio a revoltas, disputas políticas e esforços para construir uma identidade nacional comum. “A Independência brasileira tem uma característica contraditória: ela foi, ao mesmo tempo, ruptura e continuidade. O Brasil deixou de ser parte do Império Português e passou a ter um Estado próprio, mas não rompeu imediatamente com estruturas fundamentais da sociedade colonial. Por isso, estudar 1822 também significa compreender quem ganhou poder com a Independência e quem permaneceu excluído daquele novo projeto de nação”, afirma José Henrique Porto, professor de história da Escola Bilíngue Aubrick, de São Paulo (SP).

Com a criação de um Estado independente, o Brasil passou a organizar suas próprias instituições. A Constituição de 1824 estabeleceu uma monarquia, com Dom Pedro como primeiro imperador, mas a participação política continuou restrita. O poder político seguiu concentrado em grupos socialmente privilegiados, o direito ao voto estava condicionado à renda, as mulheres estavam excluídas do pleito eleitoral, e a escravidão continuou existindo até 1888.

Assim, a construção da cidadania brasileira ainda estava longe de ser concluída. “Mais do que um acontecimento encerrado em 7 de setembro de 1822, a Independência deve ser entendida como um processo de construção do Estado e da própria ideia de Brasil. A data é importante porque simboliza a ruptura com Portugal, mas compreender o que veio antes e depois permite perceber que uma nação não nasce pronta. Ela é construída por conflitos, escolhas políticas, disputas de memória e pela participação, ou exclusão, de diferentes grupos sociais”, completa Porto.