O vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) utilizou a Tribuna nesta terça-feira, 1º de setembro, durante a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, para abordar demandas relacionadas à saúde mental, às emendas impositivas e ao atendimento de pessoas com diabetes.
Saúde mental
Logo no início de sua fala, o parlamentar destacou a participação em uma reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, na qual foram discutidas dificuldades enfrentadas por usuários e familiares, especialmente na área da saúde mental.
“A gente esteve presente na reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. E, assim, deo problema é muito maior do que a gente imagina”, afirmou Walker.
Segundo o vereador, o trabalho vem sendo desenvolvido em conjunto com o conselho e as famílias. Ele informou ainda que estava prevista uma reunião com o Ministério Público para apresentar documentos e reclamações relacionados aos serviços de saúde mental oferecidos no município.
“A gente está fazendo esse trabalho conjunto com o conselho, com as famílias e a gente tem uma reunião no Ministério Público para apresentar alguns documentos, algumas reclamações que têm referente aos serviços da saúde mental aqui da nossa cidade”, explicou.
Emendas impositivas
Walker também voltou a tratar das emendas impositivas, especialmente dos procedimentos exigidos das instituições para que possam receber os recursos destinados pelos vereadores.
O parlamentar questionou o atraso na divulgação dos resultados referentes às emendas do ano passado e comparou a situação com as dificuldades enfrentadas pelas instituições durante o processo de entrega da documentação.
“Era para ter saído, ter sido publicado no último dia 25, e está saindo só nessa semana, com uma semana de atraso, os resultados das emendas do ano passado”, criticou.
Walker relatou que recebeu reclamações de instituições que perderam oportunidades por pequenos atrasos na entrega de documentos e questionou a diferença entre o rigor aplicado às entidades e o prazo adotado pela própria administração pública.
“Quantos aqui receberam reclamação de pessoas que atrasaram cinco minutos para entregar a documentação e não tiveram a oportunidade de fazer a entrega?”, questionou.
Na avaliação do vereador, as exigências precisam estar claramente definidas para evitar dificuldades administrativas e garantir que os recursos efetivamente cheguem às instituições contempladas.
Dúvidas sobre documentação
Outro ponto levantado por Walker foi a definição sobre quais documentos deverão ser apresentados inicialmente à Câmara Municipal e quais serão encaminhados posteriormente às secretarias responsáveis pela execução das emendas.
O vereador demonstrou preocupação com a possibilidade de toda a documentação ser concentrada na Câmara, o que, segundo ele, poderia gerar um grande volume de trabalho administrativo.
Walker também questionou quem ficará responsável pela análise da documentação apresentada pelas entidades e como será feita a participação dos gabinetes e do controle interno.
Reunião com pessoas atendidas pela Casa do Diabético
Walker anunciou ainda uma reunião com pessoas atendidas pela Casa do Diabético, prevista para quinta-feira, 3 de setembro, no Plenário da Câmara Municipal de Franca.
De acordo com o vereador, o encontro terá como objetivo apresentar ideias de projetos voltados ao público atendido pela instituição. “Na quinta-feira à noite a gente vai reunir com um grupo de pessoas que são atendidas na Casa do Diabético, porque a gente vai apresentar algumas ideias de projetos para esse público também”, informou.
O parlamentar aproveitou para pedir esclarecimentos da Prefeitura sobre recursos destinados à área e mencionou mudanças em relação ao que havia sido discutido anteriormente. Segundo Walker, é necessário esclarecer exatamente como o recurso será utilizado, principalmente diante das diferenças entre a proposta inicialmente apresentada por ele e o que foi posteriormente anunciado.
“Na tribuna, a gente falou sobre o sensor digital e, no vídeo com o prefeito, estava falando sobre insulina. Então a gente precisa ver direitinho como que vai ser feito”, afirmou.
O vereador lembrou que sua proposta original previa recursos principalmente para a aquisição de sensores digitais de glicose, voltados ao acompanhamento dos níveis de glicemia.
Walker encerrou sua manifestação reforçando a necessidade de esclarecimentos sobre a destinação dos recursos e de diálogo com as pessoas diretamente atendidas pelos serviços.