Por Pedro Maia
Editor-chefe
Nesta segunda-feira, 31, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Franca deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra M. W. M., acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de cinco anos. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Franca após representação da Delegada Dra. Juliana Paiva no último dia 26.
Previamente ao cumprimento da ordem judicial, a equipe de investigação da Unidade Especializada realizou diligências investigativas, com levantamentos de informações e campanas, visando à localização do procurado. Após o trabalho policial, o indivíduo foi localizado em uma residência, em Franca, cientificado acerca da ordem judicial e preso sem oferecer resistência.
Após a adoção das providências de Polícia Judiciária e o cumprimento das formalidades legais, foi expedida requisição para realização de exame junto ao Instituto Médico Legal (IML). Na sequência, o capturado foi encaminhado à Cadeia Pública do município, onde permanece à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, o cumprimento das determinações judiciais e a responsabilização dos autores de infrações penais.
Antecedentes
Segundo relatado pela mãe, a criança frequentava a residência do investigado, pessoa próxima à família, e, posteriormente, passou a apresentar resistência em permanecer no local e a fazer relatos que motivaram a procura por atendimento médico e a comunicação dos fatos às autoridades. No decorrer da apuração, a mãe da vítima também requereu medidas protetivas de urgência em face do investigado, relatando preocupação com sua própria integridade física e com a da criança.
Durante a investigação, a criança foi ouvida por psicóloga da unidade policial, além de terem sido ouvidas testemunhas. O investigado também foi formalmente interrogado, oportunidade em que apresentou sua versão dos acontecimentos, negando categoricamente a prática de qualquer ato de abuso ou de natureza sexual contra a criança e afirmando que não teria permanecido sozinho com ela ou com sua irmã na ocasião investigada.
Análise
De acordo com a Polícia Civil, foram igualmente analisados o prontuário médico da criança e o laudo pericial elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML), além dos elementos apresentados pelo próprio investigado e por sua defesa, entre eles arquivos, conversas de WhatsApp e registros do aplicativo Uber, inclusive prints referentes às corridas realizadas pelo investigado na data dos fatos.
A investigação buscou confrontar todas as versões e elementos disponíveis, inclusive aqueles apresentados pela defesa. Embora tenham sido verificadas versões conflitantes entre as pessoas ouvidas, a Delegada de Polícia conferiu especial relevância à palavra da vítima, considerando que, nos crimes contra a dignidade sexual, sobretudo quando praticados contra vítimas vulneráveis, seu relato assume particular importância para a análise dos indícios de autoria. Ao final das diligências, foram considerados presentes indícios suficientes para o indiciamento.

Dra. Juliana Paiva, Delegada de Defesa da Mulher de Franca (©Whatsapp/Jornal Verdade)
Delegada esclarece controvérsias
Dra. Juliana declarou que informações, divulgadas publicamente pela mãe da criança e sua advogada sobre a suposta demora na atuação policial, não procedem. “O caso chegou ao conhecimento da DDM na segunda-feira, 24, e recebeu tratamento prioritário desde o primeiro momento. Em poucos dias foram realizadas as oitivas, o interrogatório e a análise dos elementos médicos, periciais, documentais e daqueles apresentados pela defesa”, disse.
“Na quarta-feira, 26 de agosto, a Delegada de Polícia representou pela prisão preventiva do investigado. Já na sexta-feira, 28 de agosto, foi elaborado o relatório final do inquérito policial, com o formal indiciamento do investigado, em tese, pela prática do crime de estupro de vulnerável. A prisão preventiva foi posteriormente decretada pelo Poder Judiciário. Após diligências e trabalho investigativo para sua localização, a equipe da DDM de Franca cumpriu o mandado em 31 de agosto, culminando na prisão do indiciado, que foi encaminhado ao sistema prisional”, complementou.
Por fim, a Delegacia de Defesa da Mulher de Franca reforça que funciona, em dias úteis, das 8h às 18h. Nos períodos noturnos, finais de semana e feriados, a Central de Polícia Judiciária (CPJ) funciona 24 horas por dia e conta, inclusive, com a Sala DDM 24 Horas, garantindo atendimento ininterrupto às vítimas que necessitem procurar a Polícia Civil.