Por Pedro Maia
Editor-chefe
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Franca, através da Delegada Dra. Juliana Paiva, realizou um interrogatório nesta sexta-feira, 28, com as partes relacionadas à denúncia de abuso sexual infantil contra uma criança de 5 anos. O caso acontece após Laryssa Campanati, mãe da garota, esfaquear o acusado com base no que foi narrado pela filha e que, segundo afirmado por ela em entrevistas, um laudo médico teria confirmado.
O suposto autor do crime negou o abuso. “A oitiva da esposa com a do [dado como] autor coincidem, mas contrasta com o que foi noticiado pela criança e da versão noticiada pela genitora. Estes fatos serão todos analisados pelo Ministério Público, o qual é o responsável pelo oferecimento da denúncia ou pelo arquivamento das investigações”, explica a Delegada.
Investigação
Dra. Juliana explica que os fatos chegaram à DDM na última segunda-feira, 24, por intermédio da ocorrência policial. A partir de então, foi instaurado inquérito e todos os envolvidos foram ouvidos. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) foi enviado no final da tarde desta quinta-feira, 27.
“Estive de plantão na segunda-feira, então não trabalhei na terça, mas à distância, de casa, já promovi todas as diligências necessárias. Na quarta-feira, fui para São Paulo, porque quinta fui convocada para um evento sobre violência contra mulher, um evento realizado pela Secretaria de Segurança Pública. A despeito disso, estive à frente de todas as investigações”, justificou Paiva.
Corpo de Delito
Segundo Juliana, o exame do Corpo de Delito não traz elementos que atestam ou que negam o crime. Contudo, ela enfatiza que estupro de vulnerável vai além da conjunção carnal, fazendo-se necessário recolhimento e análise de mais provas e depoimentos. “Estupro de vulnerável não é praticado apenas por conjunção carnal. Também é praticado por atos libidinosos diversos, e não é o único meio de se provar que houve um estupro ou que não houve um estupro. Por isso, é necessário ouvir outras pessoas, necessário provas de vídeo, o relato livre da criança. E tudo isso foi realizado em menos de 5 dias pela DDM”, afirma.
“Em relação à exposição das fotos que está sendo realizada, a lei Felca, o ECA, protege crianças dessa exposição, protege a imagem de crianças, a integridade física e psíquica de crianças. Isso pode, sim, gerar algum tipo de consequência nas redes sociais dessa mãe, porque essa criança está sendo amplamente divulgada, e gera prejuízo no desenvolvimento dessa criança”, declara a Delegada.
Funcionamento da DDM
A responsável pela DDM Franca esclareceu que a unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No período noturno, finais de semana e feriados, a CPJ (Central de Polícia Judiciária) pode receber as ocorrências desta natureza, pois permanece aberta 24 horas e com uma sala específica para atender a estes casos.