Vereadores pedem esclarecimentos, aguardam respostas e defendem apuração responsável sobre denúncias na saúde

A Câmara Municipal de Franca debateu, na terça-feira (18), durante a 29ª Sessão Ordinária, denúncias relacionadas à conduta de uma servidora comissionada da área da saúde.

O assunto foi levado ao Plenário pelo munícipe Jefferson Cardoso da Silva, que utilizou a Tribuna Livre para apresentar questionamentos sobre a atuação da servidora e defender a apuração dos fatos. Em seu pronunciamento, Jefferson relatou que realizou uma investigação jornalística sobre a servidora, que, segundo ele, teria sido encontrada exercendo outra atividade durante o horário em que deveria estar cumprindo suas funções no serviço público.

O munícipe afirmou ter reunido imagens e outras informações que, em seu entendimento, deveriam ser analisadas pelos vereadores. Segundo ele, o material estaria relacionado a registros feitos desde 2024. Durante a fala, o munícipe colocou os materiais à disposição dos vereadores e defendeu investigação.

Além da denúncia envolvendo a servidora, Jefferson abordou dificuldades enfrentadas por usuários da rede pública de saúde e relatou experiências pessoais relacionadas ao atendimento médico.

Ao final de sua participação, Jefferson pediu que os vereadores mantenham diálogo com a imprensa e reforçou que pretende continuar buscando informações sobre denúncias apresentadas pela população.

Fransérgio Garcia

Após a manifestação do munícipe, o presidente da Câmara, vereador Fransérgio Garcia (PL), explicou que o Legislativo não é contrário à apuração de denúncias, mas destacou que cada situação deve ser encaminhada pelo instrumento adequado. Ao abordar a possibilidade de abertura de uma comissão especial, o presidente ressaltou que esse mecanismo possui requisitos próprios. “Ninguém aqui na Câmara Municipal é contra uma abertura de uma CPI, caso seja motivo para a CPI” disse.

Fransérgio explicou que, no caso específico apresentado na Tribuna, a eventual irregularidade funcional atribuída à servidora deveria, inicialmente, ser analisada pelos mecanismos administrativos competentes. “Nesse caso que o senhor mencionou, é um motivo para uma sindicância administrativa” acrescentou. Segundo o presidente, a manifestação da Câmara não representa impedimento à fiscalização, mas uma preocupação com a correta utilização dos instrumentos de investigação. “Qualquer assunto que caiba um processo, uma abertura, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que é uma CPI, com certeza a Câmara Municipal de Franca não se furtará” reforçou.

Walker Bombeiro da Libras

O vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) que sugeriu a abertura a comissão especial, defendeu a necessidade de investigação das denúncias apresentadas e argumentou que a apuração não deveria se restringir ao caso individual mencionado pelo munícipe. “Tem boletim de ocorrência, tem filmagem, tem foto, tem provas” disse.

O parlamentar citou possíveis irregularidades relacionadas a serviços públicos, atendimentos e situações envolvendo famílias que procuram o Legislativo. Walker afirmou ainda que o documento apresentado por ele não estaria fundamentado apenas na denúncia envolvendo a servidora, mas também em outras situações relatadas por munícipes. “No documento não tem só a parte da servidora, tem várias outras denúncias de mães que sentaram com vereadores dizendo que havia irregularidades” disse.

O vereador também relatou que buscou outros caminhos institucionais antes de defender a abertura de uma comissão e afirmou que pretende continuar tratando das demandas apresentadas pelas famílias.

Leandro O Patriota

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Leandro O Patriota (PL) afirmou que já adotou providências para obter informações oficiais sobre a denúncia envolvendo a servidora. Ele explicou que solicitou à Secretaria de Saúde os registros funcionais e de frequência da servidora, incluindo os dados do ponto digital. “Eu já requeri todas as informações. Estou esperando a secretária de Saúde mandar para mim, com os horários da servidora, porque ela tem o ponto digital” explicou.

Leandro explicou que, após o recebimento dos documentos, pretende analisar as informações junto aos demais integrantes da Comissão de Saúde. “A gente vai sentar, vai comparar. Se tiver fundamentos na denúncia, a gente vai tocar para frente” acrescentou. O parlamentar destacou que a apuração precisa ser realizada com base em documentos e provas oficiais. “A gente precisa de fundamentos, a gente precisa de provas”

Leandro também colocou a Comissão de Saúde à disposição para receber outras denúncias e buscar os documentos necessários para a análise dos casos. “Recebeu o documento oficial e a gente dá andamento na investigação, porque as coisas têm que ser feitas da maneira correta” finalizou.

Gilson Pelizaro

O vereador Gilson Pelizaro (PT) também participou do debate e chamou atenção para os requisitos legais e regimentais necessários para a abertura de uma comissão de investigação. Ao analisar o documento apresentado por Walker, Gilson questionou a existência de um fato determinado suficientemente caracterizado para justificar a instalação de uma comissão. “CPI a gente tem que fazer com fato determinado” disse.

O parlamentar afirmou que denúncias e suspeitas devem ser encaminhadas para apuração, mas ressaltou que a abertura de uma comissão não pode ocorrer sem elementos concretos. “Se tivesse comprovação, o Leandro está correto, está pedindo informação. Se tiver BO, se tiver problema na informação que vem aqui, vamos tomar as medidas cabíveis pela Câmara Municipal” afirmou.

Gilson também alertou “a gente tem que tomar muito cuidado quando trata de reputação de pessoas e chama-se assim, nesse processo, responsabilidade”. Para o vereador, a fiscalização deve continuar, mas respeitando os instrumentos e procedimentos adequados.