Homem é preso após grave acidente em Cristais Paulista; suspeito não tinha CNH

Polícia Militar constatou indícios de irregularidades na motocicleta; investigado possui registro anterior por situação semelhante

Por Pedro Maia
Editor-chefe

Nesta terça-feira, 14 de julho, a Polícia Civil do Estado de São Paulo, através da Delegacia de Polícia de Cristais Paulista – cidade a cerca de 17 quilômetros de Franca -, prendeu em flagrante P. H. R. S. após criteriosa análise jurídica dos fatos apresentados pela Polícia Militar, em ocorrência de acidente de trânsito registrada na Avenida Antônio Prado.

Segundo as investigações iniciais, o motorista, mesmo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conduzia uma motocicleta em alta velocidade, realizando manobra conhecida como “empinar”, quando perdeu o controle e colidiu violentamente contra um automóvel regularmente conduzido por outra motorista, causando expressivos danos materiais.

Durante a ocorrência, verificou-se ainda que a motocicleta possuía motor pertencente a outro veículo, incompatível com seus sinais identificadores, circunstância que ensejou também a imputação do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Outros detalhes

Após a apresentação da ocorrência, o Delegado de Polícia de Cristais Paulista, Dr. Gabriel Fernando, realizou minuciosa análise técnico-jurídica dos elementos produzidos, incluindo o depoimento dos policiais militares, as imagens de câmeras de segurança e os levantamentos realizados sobre o veículo, concluindo pela configuração, em tese, dos crimes previstos nos artigos 308 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro, 163 do Código Penal (dano) e 311, §2º, inciso III, do Código Penal (adulteração de sinal identificador de veículo automotor).

A Autoridade Policial também representou ao Poder Judiciário pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, fundamentando o pedido na gravidade concreta da conduta, no elevado risco gerado à coletividade, na utilização de veículo adulterado e na existência de registro anterior envolvendo o investigado em situação semelhante, demonstrando concreta possibilidade de reiteração delitiva.

A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a preservação da segurança viária, a responsabilização de condutas que colocam em risco a vida e a integridade das pessoas e o enfrentamento qualificado dos crimes relacionados à adulteração de veículos automotores.