Arisp: cartórios orientam como evitar golpes na compra de imóveis diante de casos em Franca

Crescimento de estelionatos no Estado impulsiona fraudes envolvendo falsos corretores, imóveis inexistentes e vendas duplicadas

Os golpes envolvendo compra, venda e aluguel de imóveis têm se multiplicado em Franca, acompanhando a escalada dos crimes de estelionato no estado de São Paulo, que já somam cerca de 448 mil ocorrências por ano — o equivalente a mais de 50 golpes por hora —, com crescimento de 553% desde 2018. O destaque é da ARISP (Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo), com base no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025.

Para evitar esse tipo de fraude, os Cartórios de Registro de Imóveis disponibilizam o site oficial RI Digital (ridigital.org.br), plataforma que reúne dados de mais de 20 milhões de propriedades em todo o estado e que permite consultar quem é o verdadeiro proprietário do imóvel, qual é a sua situação jurídica atual e se existem impedimentos legais para a sua venda.

Pelo sistema é possível solicitar a certidão digital da matrícula, documento que reúne todo o histórico da propriedade e identifica o proprietário atual, além de apontar a existência de penhoras, dívidas, indisponibilidades ou outros bloqueios que possam impedir a transferência do bem.

A ferramenta atua justamente no ponto mais vulnerável das negociações fraudulentas: a falta de verificação em base oficial. Isso porque anúncios, contratos de gaveta e documentos particulares apresentados durante a negociação podem ser falsificados. “As informações do Registro de Imóveis são as únicas que indicam, com segurança, quem é o dono do bem e quais são as condições legais para sua negociação”, destaca Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), entidade responsável pela prestação de serviços imobiliários digitais no Brasil.

Entre os golpes mais comuns estão a venda de imóveis por falsos proprietários, a oferta de propriedades inexistentes ou que não estão à venda, a negociação do mesmo bem para várias pessoas e a ocultação de dívidas ou restrições que impedem a transferência. Um cenário em que ter acesso à informação correta passou a ser o diferencial entre realizar um investimento seguro ou assumir um prejuízo que pode comprometer economias de uma vida inteira.

Casos recentes, como a autuação de falsos corretores e a desarticulação de uma quadrilha que operava em seis estados e causou prejuízos estimados em R$ 12 milhões, mostram como o impacto dessas fraudes pode atingir pessoas de qualquer perfil. Em muitos episódios, as vítimas só descobrem o golpe ao tentar formalizar a escritura ou registrar o imóvel, quando constatam que o vendedor não é o proprietário ou que há impedimentos legais desconhecidos.

“A segurança jurídica é o pilar de qualquer transação imobiliária. Em um cenário onde as fraudes se tornam cada vez mais sofisticadas, o registro de imóveis atua como o escudo do cidadão. Consultar a matrícula pelo RI Digital antes de fechar qualquer negócio não é apenas uma cautela, é a única garantia de que o comprador não está adquirindo um problema ou sendo vítima de um estelionato”, afirma George Takeda, presidente da Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp).

Como se proteger

Antes de qualquer pagamento, o comprador pode acessar o RI Digital (ridigital.org.br) para verificar as informações do imóvel diretamente na base oficial. Caso ainda não tenha o número da matrícula, é possível utilizar a pesquisa para identificar imóveis vinculados ao CPF ou CNPJ do suposto vendedor.

Com a matrícula localizada, o passo essencial é solicitar a certidão digital atualizada, documento que confirma quem é o proprietário e apresenta todo o histórico do bem, incluindo eventuais dívidas, penhoras ou restrições. A orientação é só avançar na negociação após conferir se o imóvel está, de fato, em nome de quem está vendendo e se não há impedimentos legais para a transação.

Sobre a Arisp

A Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo é a entidade representativa dos oficiais de Registro de Imóveis do estado. Sua missão é promover a união da classe, o aprimoramento técnico da atividade e a integração tecnológica das unidades paulistas.

A associação atua na defesa institucional da categoria e na implementação de soluções que garantam maior segurança jurídica, eficiência e desburocratização dos serviços imobiliários para a sociedade e para o desenvolvimento econômico de São Paulo.