Polícia Federal deflagra Operação ÉLPIS 13 contra crimes de abuso sexual infantil na internet

Indivíduo preso em flagrante teria armazenado grande quantidade de arquivos ilícitos, segundo as investigações

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (25/05) a Operação Élpis 13, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão na cidade de Dobrada-SP, há pouco mais de duas horas de Franca, resultando na prisão em flagrante do investigado, no âmbito de investigação sobre crimes de exploração sexual infantojuvenil.

Segundo as investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto, o investigado teria, por meio de aplicativo de compartilhamento P2P, armazenado e compartilhado grande quantidade de arquivos ilícitos.

No momento do cumprimento do mandado, o computador do investigado foi encontrado ligado, com o aplicativo Shareaza em pleno funcionamento há mais de seis horas, realizando ativamente o compartilhamento e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil. A análise preliminar realizada no local pela ferramenta pericial LED identificou 1.171 arquivos com hashes catalogados como CSAM (Child Sexual Abuse Material) por forças policiais nacionais e internacionais, totalizando 9,1 GB. O próprio investigado admitiu utilizar o Shareaza para baixar conteúdo com representação sexual de menores há aproximadamente um ano, declarando preferência por esse tipo de material.

O investigado inicialmente tentou minimizar a extensão de sua conduta, estimando em apenas 100 o número de arquivos baixados, versão que contrasta com os dados técnicos apurados ao longo de 11 (onze) meses de monitoramento. Foram apreendidos o computador pessoal, aparelho celular, nove discos rígidos (HDs), dois pen drives e demais equipamentos de informática, todos devidamente lacrados e encaminhados à perícia criminal.

O suspeito está sendo investigado pela prática, em tese, dos crimes de armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil (art. 241-B da Lei nº 8.069/1990 – ECA, pena de até 4 anos de reclusão) e disponibilização e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil (art. 241-A do ECA, pena de até 6 anos de reclusão). Os equipamentos apreendidos serão submetidos à perícia criminal, e as investigações prosseguem para identificar eventuais outras vítimas, inclusive a enteada do investigado.

A operação faz parte das ações permanentes da Polícia Federal para a cessação da propagação de material de abuso sexual infantil na web. Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas e diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação do investigado na rede mundial de computadores ao longo de quase um ano de investigação.

O nome da operação, ÉLPIS 13, refere-se à décima terceira fase de investigação permanente. Na mitologia grega, Élpis representa a esperança, único elemento que permaneceu dentro do vaso de Pandora após a liberação de todos os males do mundo. Esta denominação relaciona-se ao combate do abuso sexual infantojuvenil, crime frequentemente praticado de forma clandestina, e simboliza a esperança que a ação das autoridades representa para as vítimas e para a sociedade.

Orientações da PF

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes. A Polícia Federal reforça que denúncias de crimes dessa natureza podem ser feitas pelo Disque 100 ou diretamente às autoridades policiais. Cada denúncia pode salvar uma vida e interromper um ciclo de abuso.

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

As investigações seguem em andamento.