Procon-SP identifica irregularidades em estabelecimentos comerciais durante operação em Franca

Órgão divulgou informações acerca da fiscalização ocorrida entre os dias 4 e 8 de maio, relacionada ao Dia das Mães

Por Pedro Maia
Editor-chefe

Entre os dias 4 e 8 de maio, o Procon-SP realizou a Operação Dia das Mães em 31 municípios paulistas, incluindo Franca. A ação percorreu 613 estabelecimentos comercializam roupas, acessórios, bijuterias, joias, chocolates, além de salões de beleza, encontrando irregularidades em cerca de 39% deles.

Em Franca, foram fiscalizados oito estabelecimentos e encontrados quatro locais com irregularidades – todas elas relacionadas à inadequação da informação de preços de produtos. Vale observar que no momento da fiscalização, as equipes constatam os problemas localizados no local e o lojista é informado que deve saná-las.

Posteriormente, é feita uma análise destas irregularidades encontradas – considerando também o porte da empresa e se ela é beneficiária de uma segunda visita fiscalizatória – e, sendo confirmada que cabe a imposição de sanção, é lavrado um auto de infração e aplicada uma multa.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a multa é calculada com base na gravidade da infração cometida e no porte da empresa. A empresa tem direito a apresentar defesa.

O Procon-SP reforça que faz campanhas educativas e disponibiliza em seu site um canal para tirar dúvidas e orientar os fornecedores sobre as determinações legais que devem ser seguidas para garantir o respeito aos direitos dos consumidores.

Números pelo Estado

Na capital paulista, 283 locais foram visitados. Destes, 77 (27,2%) apresentavam inconformidades, sendo as questões relacionadas à ausência de preços em produtos e serviços e à validade vencida ou inadequação da informação de prazo de validade.

Nos demais municípios, dos 330 pontos de venda, foram 167 (50,6%) que exibiam irregularidades. Na operação, 79 locais contavam com presentes com preço informado de modo inadequado – sem estar claro, preciso ou ostensivo -, outros 37 tinham itens que sequer mencionavam os valores, e 26 com problemas relativos à validade.

Além da capital, a operação abrangeu lojas de: Álvares Machado, Araçariguama, Araraquara, Barretos, Bauru, Bebedouro, Boituva, Cachoeira Paulista, Colina, Colômbia, Diadema, Franca, Guaíra, Iperó, Limeira, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Pindamonhangaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Salto, Santa Bárbara D’Oeste, Santos, São Bernardo, São Carlos, São Vicente, Sorocaba, Tatuí, Tremembé.