Por Pedro Maia
Editor-chefe
Nesta terça-feira, 24, um adolescente foi apreendido pelas Polícias Civil e Militar com uma motocicleta adulterada. A ação aconteceu em São José da Bela Vista, a cerca de 30 quilômetros de Franca.
As equipes atuaram após receberem informações de populares de que um adolescente, identificado pelas iniciais N. M. S. B., conhecido como filho de “C.”, estaria na posse de uma motocicleta possivelmente produto de crime, em sua residência localizada na Rua Rio Branco.
Diante da denúncia, os policiais diligenciaram até o endereço indicado e, ao se aproximarem do local, visualizaram o menor em via pública, montado sobre o veículo, tentando fazê-lo funcionar. Realizada a abordagem, o adolescente informou que teria adquirido a motocicleta mediante troca por um aparelho de videogame, acrescentando que a obteve de um indivíduo identificado como “R.”.
Durante vistoria, foram constatadas diversas irregularidades no veículo, incluindo sinais evidentes de adulteração, como o chassi suprimido ou “pinado”, inclusive no motor, além da ausência de placa de identificação e de equipamentos obrigatórios, como freio dianteiro e retrovisores.
Dada a situação, o adolescente foi conduzido à Delegacia de Polícia, acompanhado da motocicleta, sendo a ocorrência apresentada à Autoridade Policial, que determinou a apreensão do veículo e a lavratura de procedimento por ato infracional análogo ao crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Após as formalidades legais, o menor foi liberado à sua representante legal, mediante assinatura de termo de compromisso e responsabilidade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo ser apresentado às autoridades competentes sempre que requisitado.
O caso será encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis.