MPF apura falhas na prevenção e na resposta a desastres climáticos em Juiz de Fora e Ubá (MG)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações de prevenção e socorro em municípios da Zona da Mata mineira atingidos por temporais. A iniciativa busca verificar se as diretrizes nacionais para lidar com crises climáticas foram seguidas e identificar eventuais obstáculos na proteção de moradores em áreas de risco.

De acordo com o despacho do MPF, especialistas relacionam a magnitude do desastre à emergência climática global, que gera uma atmosfera mais instável. Em apenas quatro horas, a região registrou chuvas de 160 milímetros (mm). O volume acumulado foi extraordinário: 579,3 mm nos primeiros 24 dias de fevereiro, quase o triplo da média histórica de 170,3 mm.

Até o dia 27 daquele mês, a estação meteorológica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) já contabilizava mais de 750 mm. No total, a região enfrentou um volume de água 331% superior à média, resultando em dezenas de mortes e milhares de desabrigados.

Além disso, Juiz de Fora já havia sido identificada como a nona cidade do país com maior população em áreas de risco, com mais de 128 mil pessoas vivendo em locais sujeitos a inundações e deslizamentos. Durante os eventos climáticos de fevereiro, o município registrou pelo menos 1.243 escorregamentos de terra. Para o MPF, tais tragédias não são fenômenos isolados, mas parte de uma tendência de agravamento das mudanças climáticas no Brasil.

O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva ressalta que o MPF tem o dever de fiscalizar a eficácia das políticas públicas para garantir um meio ambiente equilibrado. A fiscalização foca na execução do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, instrumento que orienta o país na redução de riscos e no fortalecimento das cidades contra eventos extremos. O órgão apura por que as medidas de retirada preventiva da população não foram plenamente efetivas em locais vulneráveis, mesmo com a existência de alertas emitidos por órgãos técnicos.

Providências – Como parte das primeiras medidas, o MPF enviou pedidos de informações às prefeituras de Juiz de Fora e de Ubá e às defesas civis municipais sobre o funcionamento de sirenes e sistemas de mensagens de alerta, além do perfil socioeconômico e racial das vítimas.

Também foram requisitados esclarecimentos ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e à UFJF sobre o monitoramento das áreas de risco na região.

Fonte: MPF