Por Pedro Maia
Editor-chefe
Um levantamento do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) mostrou que a cidade de Franca tem cerca de 24 mil pessoas com o título de eleitor cancelado. Este número representa cerca de 77% dos cancelamentos na região, que totalizam 31.171.
O motivo das invalidações no município é a ausência às urnas nos últimos três pleitos. Nas demais cidades, além deste problema, alguns títulos foram cancelados em razão da revisão do eleitorado, procedimento pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) convocam os eleitores inscritos em uma Zona Eleitoral (ZE) para que compareçam pessoalmente ao cartório eleitoral ou em postos criados para atender a esse objetivo, a fim de se verificar a regularidade de sua inscrição eleitoral.
No Estado de São Paulo, mais de 3,4 milhões de eleitores estão com o título pendente de regularização. Somente na capital, há mais de 650 mil pessoas nessa situação, o equivalente a 19% do total.
Confira a lista dos municípios da região de Franca que possui eleitores com títulos cassados:
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MUNICÍPIO |
MOTIVO DO CANCELAMENTO |
QUANTIDADE |
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FRANCA |
CANCELAMENTO – AUSÊNCIA ÀS URNAS (3 PLEITOS) |
24726 |
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CRISTAIS PAULISTA |
CANCELAMENTO – AUSÊNCIA ÀS URNAS (3 PLEITOS) |
502 |
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ITIRAPUÃ |
CANCELAMENTO – AUSÊNCIA ÀS URNAS (3 PLEITOS) |
337 |
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JERIQUARA |
CANCELAMENTO – AUSÊNCIA ÀS URNAS (3 PLEITOS) |
155 |
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JERIQUARA |
CANCELAMENTO – REVISÃO DO ELEITORADO |
315 |
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PATROCÍNIO PAULISTA |
CANCELAMENTO – AUSÊNCIA ÀS URNAS (3 PLEITOS) |
879 |
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PEDREGULHO |
CANCELAMENTO – AUSÊNCIA ÀS URNAS (3 PLEITOS) |
645 |
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PEDREGULHO |
CANCELAMENTO – REVISÃO DO ELEITORADO |
1625 |
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RESTINGA |
CANCELAMENTO – AUSÊNCIA ÀS URNAS (3 PLEITOS) |
527 |
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RESTINGA |
CANCELAMENTO – REVISÃO DO ELEITORADO |
65 |
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RIBEIRÃO CORRENTE |
CANCELAMENTO – AUSÊNCIA ÀS URNAS (3 PLEITOS) |
236 |
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RIFAINA |
CANCELAMENTO – AUSÊNCIA ÀS URNAS (3 PLEITOS) |
222 |
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RIFAINA |
CANCELAMENTO – REVISÃO DO ELEITORADO |
393 |
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SÃO JOSÉ DA BELA VISTA |
CANCELAMENTO – AUSÊNCIA ÀS URNAS (3 PLEITOS) |
544 |
Como regularizar?
Os eleiotres que estiverem com o título cancelado deverão requerer revisão ou transferência em um cartório eleitoral ou no autoatendimento eleitoral, no site do TRE, instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação.
A regularização após cancelado o título é feita mediante o pagamento de eventuais multas no valor de R$ 3,51 por turno em que a pessoa deixou de votar ou de justificar a ausência.
Para consultar a situação do título, basta acessar a página de Autoatendimento Eleitoral (clicar em “Título Eleitoral” e, na página seguinte, na opção 7, “Consultar situação eleitoral”) ou o aplicativo e-Título (clicar em “Mais opções” na barra inferior da tela). Caso tenha multa, o pagamento também pode ser feito, inclusive via Pix, por meio do Autoatendimento (clicar em “Débito Eleitoral”, informar os dados e, em seguida, escolher uma das opções: “Emitir Boleto” ou “Pagar via Pix”) ou pelo aplicativo (“Mais opções” depois “Pagar Multa Eleitoral). No estado de São Paulo, os eleitores nessa situação também podem ser atendidos presencialmente em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual seu título está vinculado (consulte o cartório mais próximo de sua residência).
É necessário fazer agendamento prévio pelo site do Tribunal antes de ir ao cartório. A eleitora ou o eleitor que comparecer a uma das unidades deverá apresentar, obrigatoriamente, documento oficial com foto.
Serviços como pedidos de emissão de primeiro título, alteração de dados cadastrais, transferências e regularizações poderão ser feitos até 6 de maio de 2026. Após essa data, os serviços ficarão suspensos até a conclusão dos trabalhos de apuração, em âmbito nacional.
Nos meses próximos ao fechamento de cadastro, principalmente entre abril e maio, o atendimento ao eleitor costuma ficar sobrecarregado. Por isso, caso queira evitar filas e prazos maiores na resolução de requerimentos, é melhor começar a regularizar sua situação eleitoral desde já.