TCE-SP derruba suspensão: Franca e São Joaquim da Barra terão ensino cívico-militar em 2026

Após suspensão temporária, Tribunal vota e aprova implantação do modelo por 4 a 2

Por Pedro Maia
Editor-chefe

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) liberou, na última semana, a retomada do processo seletivo para monitores do Programa das Escolas Cívico-Militares, idealizado pelo Deputado Estadual Tenente Coimbra (PL-SP). Isto significa que a modalidade de ensino pode começar já no início do ano letivo de 2026.

Em Franca, duas escolas adotarão o modelo: a E. E. Professor Antônio Fachada, no Parque Vicente Leporace I, e a E. E. Sudário Ferreira, no Jardim Portinari. A cerca de 59 quilômetros das ‘Três Colinas’, o município de São Joaquim da Barra também foi contemplado, através da E. E. Edda de Souza Marcussi.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, o currículo das escolas que adotarem o modelo Cívico-Militar não muda em relação às outras. A previsão de gastos com a contratação dos monitores é de R$ 7,2 milhões.

Liberação

Em abril, o Governo do Estado havia divulgado as escolas que receberam aprovação para adotarem o ensino cívico-militar. Entretanto, o processo foi temporariamente suspenso após uma judicialização apresentada pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e por questionamentos do TCE-SP, que pediram esclarecimentos sobre a origem dos recursos destinados ao projeto.

No julgamento do TCE, o programa recebeu dois votos contrários e quatro votos favoráveis, aprovando que, a partir de 2026, as escolas do Estado de São Paulo poderão adotar o modelo cívico-militar, retomando a implementação que havia sido interrompida.

Aceitação e mobilização

Mesmo com a suspensão anterior, o projeto já havia recebido grande aceitação em diversas cidades do estado. Pela nossa região, especificamente em Franca, o Policial Civil Marcos Reginaldo liderou um abaixo-assinado que recebeu mais de mil assinaturas favoráveis e a adesão de 20 entidades em Franca.

“Celebro esta aprovação como uma grande conquista, né? Em Franca com duas escolas, a Escola Estadual Professor Antônio Fachada e a Escola Estadual Sudário Ferreira, ambos de período integral. Foi uma conquista muito grande para Franca termos duas escolas selecionadas pela SEDUC, pela Secretaria de Educação. Isso para nós é uma grande vitória e é o início de uma grande jornada, com o objetivo de que os alunos, num período de curto a médio [prazo] possam se desenvolver e se destacar no nos índices do IDEB, bem como outros índices do Estado de São Paulo, onde vão apresentar uma boa qualidade e um bom aprendizado”, declarou Marcos.

Um outro exemplo aconteceu em São Joaquim da Barra, durante audiência pública, em que a proposta contou com 95% de aprovação dos pais e responsáveis. O vereador Luciano Nascimento (PL), que desde a campanha manifestou o desejo de trazer o modelo cívico-militar para o município, participou ativamente desse processo e dedicou-se ao apoio junto a comunidade escolar.

Em nota, o vereador informou que a decisão representa a continuidade de um projeto defendido por ele, reforçando seu compromisso com a educação e com iniciativas que contem com o apoio expressivo das famílias do município.