Polícia Federal cumpre mandado de busca em Franca contra crimes de abuso sexual infantil na internet

Ação faz parte da Operação HÓRUS 9

Por Pedro Maia
Editor-chefe

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 16 de outubro, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto/SP, a Operação HÓRUS 9, visando desarticular célula de atuação na Internet para disseminação de conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes. Foi cumprido um mandado judicial de busca e apreensão em residência na cidade de Franca/SP, onde foram apreendidos equipamentos eletrônicos relacionado à investigação, que serão posteriormente periciados.

A operação faz parte das ações permanentes da Polícia Federal para cessação da propagação de material de abuso sexual infantil na web. Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas e diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação do investigado na rede mundial de computadores.

Se confirmadas as hipóteses criminais, o envolvido poderá responder pelos crimes de compartilhamento e armazenamento de material contendo imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esses crimes possuem penas máximas que podem chegar, somadas, a 10 (dez) anos de prisão.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido alimenta um ciclo perverso de violência sexual contra crianças e adolescentes, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes e devastadores. Cada imagem compartilhada perpetua o sofrimento de menores que tiveram sua infância roubada.

Nome da Operação

O nome da operação, HÓRUS 9, significa a nova fase de investigação permanente e o nome fundamenta-se na mitologia egípcia, na qual representa o deus solar associado à proteção e à justiça.

O “Olho de Hórus” simboliza vigilância e capacidade de identificação do oculto. Esta denominação relaciona-se ao combate do abuso sexual infantojuvenil, crime frequentemente praticado de forma clandestina. A operação objetiva identificar e responsabilizar os perpetradores, além de proteger as vítimas. A escolha do nome reflete o propósito de revelar crimes ocultos e assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes à segurança, dignidade e acesso à justiça.

Denúncia e alerta

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes. Cada denúncia pode salvar uma vida e interromper um ciclo de abuso. A união entre autoridades e sociedade é fundamental para proteger aqueles que não podem se defender.

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

As investigações seguem em andamento.