Às vésperas da piracema: Polícia Ambiental flagra tentativas de pesca ilegal entre Ituverava e Aramina

Foram mais de R$ 4 mil reais em autuações, além de petrechos apreendidos

Por Pedro Maia
Editor-chefe

Com a proximidade do período da piracema, quando a pesca é restrita para garantir a reprodução e preservação dos peixes, a Polícia Militar Ambiental vem intensificando o patrulhamento nos rios e ribeirões da região entre Ituverava e Aramina. As ações recentes resultaram em diferentes ocorrências envolvendo tentativas de pesca ilegal.

Durante o policiamento de rotina, a equipe GEPAAR (Grupo Especial de Policiamento Ambiental em Área de Risco) flagrou, em distintas ocasiões, pessoas praticando ou se preparando para a pesca irregular, utilizando apetrechos proibidos e sem a licença exigida para a atividade profissional. Em São Paulo, a piracema começa de fato no dia 1° de novembro e se encerra em 28 de fevereiro.

Ocorrências

Na primeira ocorrência, registrada no Rio do Carmo, em Ituverava, os policiais interceptaram um veículo Fiat/Uno com dois ocupantes retornando de uma estrada que dá acesso exclusivo ao rio, na altura da Fazenda Campo Belo. No porta-malas, foi encontrada uma rede de pesca, embora nenhum peixe tenha sido localizado. Os ocupantes admitiram que pretendiam pescar, mas alegaram ter desistido. Ainda assim, segundo o artigo 42 da Resolução SIMA-005/2021, portar petrechos de pesca em área de pesca configura ato tendente à prática, considerado infração administrativa. Os dois foram advertidos, e a rede ficou apreendida.

Em outra ação, também no Rio do Carmo, mas no município de Aramina, a equipe abordou três indivíduos às margens do rio. Com eles foram encontradas três redes e 13 quilos de peixes da espécie curimba. Outras duas redes foram retiradas do leito do rio durante a fiscalização. Nenhum dos abordados possuía licença como pescador profissional, o que desrespeita os artigos 7º e 8º da Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009. Cada um foi autuado com multa de R$ 1.260 e as redes foram apreendidas. O pescado foi doado ao Abrigo de Idosos Comendador Takayuki Maeda, em Ituverava.

Um terceiro flagrante ocorreu no Ribeirão Ponte Nova, também em Ituverava. Os policiais abordaram um veículo VW/Siena com três ocupantes que retornavam da margem do ribeirão. No interior do automóvel, foi localizada uma tarrafa e um peixe piau-três-pintas, pesando cerca de 1 kg. Os três foram autuados com multas individuais de R$ 1.020 e o material foi apreendido. O peixe também foi destinado ao abrigo de idosos do município.

Em todas as ocorrências, os envolvidos não possuíam antecedentes criminais relevantes.

Polícia Ambiental

A Polícia Ambiental reforça que o uso de redes e tarrafas é restrito à pesca comercial e que, durante a piracema, o uso de petrechos e a captura de peixes nos rios e afluentes da região são proibidos. O objetivo é proteger o ciclo reprodutivo das espécies e garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

As ações de fiscalização continuarão sendo intensificadas nas próximas semanas. A corporação orienta a população a respeitar as restrições do período da piracema e denunciar práticas ilegais por meio do telefone 190 ou diretamente na Base Operacional da Polícia Ambiental em Ituverava