35 novas cartas de crédito são oferecidas para famílias de Franca comprarem o primeiro imóvel

Novo Feirão Casa Paulista é realizado neste sábado, 20

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação liberou mais de R$ 385 mil em subsídios para novas Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) que serão disponibilizadas durante a primeira edição do Novo Feirão Casa Paulista, que é realizado no próximo sábado (20), em Franca.

Serão oferecidas 35 novas cartas de crédito imobiliário, com valores de R$ 11 mil. Os subsídios são aplicados a fundo perdido para o cidadão que deseja comprar o primeiro imóvel.

Para participar, é necessário atender aos requisitos do programa Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário: possuir renda familiar de até três salários mínimos, não possuir imóvel no próprio nome e não ter financiamento imobiliário.

O evento ocorre dentro das regras estabelecidas em resolução publicada em 1º de setembro. Os feirões são organizados pelas chamadas entidades organizadoras — que podem ser prefeituras municipais, associações privadas do setor habitacional ou consórcios de empresas.

Os interessados devem encaminhar um Termo de Adesão para a SDUH, exclusivamente por e-mail: feirao@casapaulista.sp.gov.br.

Nesta primeira edição, a proponente é a empresa MRV, que organiza o feirão na Obra Fiorentino, na Avenida Rio Amazonas, s/n. O atendimento é realizado das 9h às 16h.

Regras para efetivação das cartas de crédito nos Feirões

Durante os Feirões, as construtoras poderão ofertar imóveis de empreendimentos já cadastrados ou apresentar novos projetos que atendam aos critérios do Programa Casa Paulista, sempre com contrato junto à Caixa Econômica Federal.

Após o evento, as empresas têm até cinco dias úteis para enviar relatório com famílias atendidas e unidades comercializadas, permitindo a liberação dos subsídios. Para novos empreendimentos, o prazo é de até dez dias úteis após a regularização.

Os Feirões reforçam a política da SDUH de ampliar o acesso à moradia digna, com foco nas famílias que mais necessitam de apoio do Estado, além de estimular o setor da construção civil. Levantamento em empreendimentos do programa mostra que, sem subsídio estadual, a renda média das famílias compradoras é de R$ 5,5 mil; com o benefício, cai para R$ 2,8 mil.

Desde 2023, o programa Casa Paulista entregou na Região Administrativa de Franca 218 unidades habitacionais pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário, com investimento de R$ 2,3 milhões. Outras 766 unidades estão em construção, com investimento de R$ 8,2 milhões.