10 autoescolas em Franca sofrem sanções entre janeiro e agosto; duas são cassadas

A fiscalização aos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), costumeiramente chamados de autoescolas, aumentou em 557,14% em Franca entre os meses de janeiro a agosto de 2025 e no mesmo período em 2024. Foram realizadas 46 ações na ‘Terra das Três Colinas’ em 2025, número bastante superior às 7 executadas nos oito primeiros meses do ano passado.

Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que vem intensificando o monitoramento de agentes e atividades reguladas desde a criação da Diretoria de Gestão Regulatória, inspirada no modelo das agências reguladoras. Neste ano, 10 autoescolas em Franca sofreram sanções do Detran-SP, sendo duas que tiveram o credenciamento cassado, outras duas com atividades suspensas e seis que foram advertidas por alguma irregularidade.

No período abordado, em 2024, houve uma cassação, uma suspensão e uma advertência.

Estado de São Paulo

No estado, as fiscalizações cresceram cerca de 62%, e levou à cassação do credenciamento de 121 empresas que atuavam de maneira irregular. Em 2025, até agosto, foram realizadas 2.476 ações de fiscalização, ante 1.527 nos oito primeiros meses de 2024, quando oito autoescolas tiveram o registro cassado, 19 foram suspensas e 54 advertidas. Neste ano, com o maior volume de empresas fiscalizadas, já são 47 suspensões e 241 advertências. Desde 2023, mais de 513 autoescolas foram punidas em todo o Estado.

Como se constata a fraude?

Conforme descreve a Agência SP, a constatação da fraude ocorre durante as ações de fiscalização do Detran-SP, quando as equipes verificam, por exemplo, veículos que deveriam estar em uso estacionados em frente à autoescola, sem instrutor ou aluno em aula, ou salas completamente vazias no horário destinado às aulas teóricas. Nessas situações, o flagrante leva a imediata instauração de processo administrativo contra a empresa e profissionais envolvidos, com encaminhamento à esfera criminal para apuração judicial.