PF cumpre mandados de busca em Franca em operação contra crimes de abuso sexual infantil na internet

Operação MEDJAY 4 foi realizada por meio da Delegacia de Polícia Federal de Ribeirão Preto

Por Pedro Maia
Editor-chefe

A Polícia Federal de Ribeirão Preto deflagrou nesta terça-feira, 9 de setembro, a Operação MEDJAY 4, visando desarticular célula de atuação na internet para disseminação de conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes. Dois mandados judiciais de busca e apreensão foram cumpridos em residências na cidade de Franca.

Os policiais apreenderam um equipamento eletrônico relacionado à investigação, que será periciado. A operação faz parte das ações permanentes da Polícia Federal para cessação da propagação de material de abuso sexual infantil na web. Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas e diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação do investigado na rede mundial de computadores.

Investigações

As investigações tiveram início a partir de denúncia realizada em 2017, que levou à identificação de grupos no aplicativo WhatsApp dedicados ao compartilhamento de arquivos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Durante a apuração, foi constatado que um dos investigados atuava como
membro e administrador de grupo que exigia o compartilhamento regular desse tipo de material ilícito entre os membros, incluindo participantes estrangeiros.
Se confirmadas as hipóteses criminais, o envolvido poderá responder pelos crimes de compartilhamento e armazenamento de material contendo imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de associação criminosa, prevista no Código Penal. Esses crimes possuem penas máximas que podem chegar, somadas, a 13 anos de prisão.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido alimenta um ciclo perverso de violência sexual contra crianças e adolescentes, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes e devastadores. Cada imagem compartilhada perpetua o sofrimento de menores que
tiveram sua infância roubada.

O nome da operação, MEDJAY 4, faz referência aos Medjay, uma elite de guerreiros do antigo Egito que serviam como guardiões e protetores dos mais vulneráveis. Assim como os antigos Medjay eram a última linha de defesa contra aqueles que ameaçavam os indefesos, a Polícia Federal se coloca como escudo protetor de nossas crianças e adolescentes contra essa forma covarde de violência.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes. Cada denúncia pode salvar uma vida e interromper um ciclo de abuso. A união entre autoridades e sociedade é fundamental para proteger aqueles que não podem se defender.

Entendimento

“Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

As investigações seguem em andamento. As informações contidas na matéria foram transmitidas pela Comunicação Social da Polícia Federal em Ribeirão Preto.