Por Pedro Maia
Editor-chefe
Na última semana, em mais uma operação de combate à alcoolemia realizada pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) em Franca, 13 motoristas foram autuados. No total, 657 veículos foram fiscalizados na Avenida das Seringueiras, no bairro Residencial Amazonas, zona Oeste da cidade. Dos 13 autuados, 12 foram por recusas ao teste do bafômetro e uma por infração administrativa, justamente por dirigir sob influência de álcool.
A ação do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou outros 445 veículos na Avenida Hércules Pereira Hortal, desta vez, em Bebedouro, somando-se 1.102 veículos averiguados nos dois municípios. Vale destacar que, em Bebedouro, 15 condutores foram autuados por recusarem o teste.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Valores das multas
Em ambos os casos apresentados, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
As operações da última semana aconteceram em 28 cidades do estado Bariri, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Bragança Paulista, Carapicuíba, Castilho, Ferraz De Vasconcelos, Franca, Garça, Guarulhos, Ilhabela, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Itararé, Itu, Jundiaí, Ourinhos, Pariquera-Açu, Piracicaba, Porto Ferreira, Registro, São José do Rio Pardo, São Paulo (Centro), São Vicente, Sertãozinho, Tanabi e Vargem Grande Do Sul. No total, foram 20.408 veículos fiscalizados, resultando em 333 infrações, sendo 308 recusas ao teste do bafômetro, 22 autuações por direção sob efeito de álcool e outras três por crime de trânsito – aplicadas quando o condutor dirige embriagado.
Maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento Estadual de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.