Com Operação Ícaro, GEDEC mira esquema de corrupção de agentes lotados na Secretaria da Fazenda

Nesta terça-feira (12/8), o MPSP, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) e com apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Ícaro, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários lotados no Departamento de Fiscalização da Secretaria De Estado da Fazenda.

A investigação conduzida pelo GEDEC identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo em troca de vantagens indevidas.

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária, incluindo o de um fiscal de tributos estadual, apontado como o principal operador do esquema, e os de dois empresários, sócios de empresas beneficiadas com decisões fiscais irregulares. Além das prisões, os agentes dão cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas.

(Reprodução/Ultrafarma)

Um dos investigados na Operação – e preso nesta terça-feira – é o dono da rede de farmácias e medicamentos Ultrafarma, Sidney Oliveira. Entramos em contato com a Ultrafarma a fim de solicitarmos um posicionamento da rede mediante os acontecimentos, mas não obtivemos retorno. Atualizaremos a matéria no site em caso de uma devolutiva.

Segundo o Portal Terra, as empresas solicitavam a devolução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)) e o auditor fiscal, além de acompanhar as solicitações de dentro da pasta, também às deferia.

De acordo com a apuração, o fiscal utilizava manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se também que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina.

A operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As diligências seguem em andamento.

—– Atualização

Na noite da última sexta-feira, 15 de agosto, a UltraFarma enviou um comunicado à nossa reportagem, enfatizando que está colaborando com a investigação e que as informações veiculadas serão devidamente esclarecidas no decorrer do processo e demonstrará a inocência no curso da instrução. “A marca segue comprometida com a transparência, a legalidade e trabalho legítimo, sobretudo, com a confiança que milhões de brasileiros depositam diariamente na empresa”, disse.