Operação contra alcoolemia: 15 motoristas são autuados em Franca por recusa ao bafômetro

Mais de 600 condutores foram fiscalizados

Por Pedro Maia
Editor-chefe

Na última semana, o DETRAN-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) realizou, na cidade de Franca, uma operação de fiscalização contra a alcoolemia, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção.

Com auxílio da Polícia Militar, a ação foi realizada na Avenida Aparecida Maia de Paula. De 605 veículos fiscalizados, 16 foram autuados, sendo um por cometer infração administrativa – dirigir sob efeito de álcool (Art. 165) – e 15 por recusas ao teste do bafômetro sem crime (Art. 165-A).

Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.

Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de  suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

No Estado

As operações da última semana aconteceram em 29 cidades do estado: Assis, Barueri, Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Eldorado, Flórida Paulista, Franca, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapetininga, Itararé, Jales, Jaú, Jundiaí, Lucélia, Marília, Martinópolis, Monte Mor, Osasco, Pindamonhangaba, Ribeirão Preto, Riolândia, São José do Rio Preto, São Paulo, São Vicente, Sertãozinho e Suzano. No total, foram 22.073 veículos fiscalizados, resultando em 572 infrações, sendo 552 recusas ao teste do bafômetro, 16 autuações por direção sob efeito de álcool, três por crime de trânsito – aplicadas quando o condutor dirige embriagado-, além de uma recusa com crime, quando o agente autuador percebe que o condutor está embriagado mesmo ele se recusando a fazer o teste de bafômetro.