Por Pedro Maia
Editor-chefe
O Poder Judiciário interditou, na última segunda-feira, 23 de junho, um programa desenvolvido por uma entidade de acolhimento para idosos na cidade de Itirapuã, há 27 quilômetros de Franca. O pedido foi feito pelo Promotor Tulio Vinicius Rosa após análise da Analista Jurídica Priscila Suzumura Bernal Neves.
“Denotou-se que o piso foi trocado e assentado do modo sobreposto, o que corrompeu a qualidade do piso, visto que alguns estão se soltando, inclusive no primeiro quarto à direta, constatou-se que o piso cedeu. No mesmo quarto há cama de solteiro simples (não hospitalar), a parede está mofada, uma das portas do armário está quebrada e a porta de acesso ao banheiro está com ferrugens na parte inferior”, destacou a analista em visita realizada em dezembro de 2023. Segundo o parecer, a funcionária chegou a afirmar que a Engenharia da Prefeitura ficou de fazer os reparos no piso e a reforma nas estruturas.
O lar de idosos conta com duas funcionárias da área da saúde, que são cuidadoras. Havia também uma funcionária da limpeza e uma cozinheira, além de outras três funcionárias de manutenção/limpeza/lavanderia. Ainda assim, foram constatadas condições insatisfatórias de limpeza e organização, sem contar insuficiência de colaboradores e falhas na elaboração dos Planos Individuais de Atendimento.
Refeições
A visita, que aconteceu entre 11h30 e 12h45, observou que o refeitório estava limpo. Os profissionais foram informados de que o almoço era servido sempre às 11h, porém, no horário mencionado, nenhum acolhido estava comendo. Como se não bastasse, os alimentos servidos aos idosos – como macarrão – estavam com prazo de validade vencidos.
Vale ressaltar que, na cozinha, havia geladeira apenas com margarina, alguns ovos, água e garrafinhas com líquido semelhante a leite. A despensa estava vazia.
Uma funcionária e o médico presidente da instituição se contradiziam entre suas falas. Em dado momento, foram ndagados a respeito de quais alimentos seriam servidos no café da tarde. Os responsáveis não sabiam dizer, momento em que a cozinheira disse que havia feito um bolo. A cozinheira afirmou que fez no almoço cabotiá, arroz, feijão e carne de panela e iria fazer o mesmo na janta, mas não soube explicar com quais alimentos, visto que no local não tinha tais alimentos.

Em um freezer havia carne armazenada em condições precárias, forte odor de putrefação, contendo sangue descongelado, pedaços de carnes expostos dos sacos plásticos, sacos plásticos rasgados, todas as carnes embaladas sem identificação de produto e validade. Numa geladeira havia ovos, cebola, duas latas de massa de tomate abertas, sendo que uma delas apresentava estar aberta com o prazo muito superior ao de 5 dias, conforme consta no produto.
Uma das senhoras acolhidas pelo lar informou que o local recebe muitas doações, mas os funcionários não dão aos idosos e depois acabam descartando.
Disse que toma leite “às vezes sim, às vezes não”, “a gente pede e eles não dão, daqui a pouco estão jogando no lixo”, “apodrece, mas não dá”, “a gente fica na vontade de comer”. Inclusive a idosa escondeu duas mangas para comer depois.
Entendimentos
Na mesma ação civil pública, os dois responsáveis pelo espaço foram condenados a pagar R$ 500 mil a título de dano moral coletivo.
Os diretores da instituição de longa permanência para idosos já haviam sido afastados por liminar obtida pelo Ministério Público em 2023. Em junho daquele ano, a Promotoria recomendou ao prefeito de Itirapuã, à gestora municipal de Assistência Social e ao presidente da entidade que adotassem medidas para sanar os problemas encontrados no estabelecimento, mas visita feita por Rosa seis meses depois constatou, por exemplo, que “idosos estavam comendo mangas doadas por terceiros para terem o que comer, chegando-se ao ponto de uma idosa esconder mangas para não passar fome”.
Como citada nas informações divulgadas pelo MPSP, solicitamos à Prefeitura de Itirapuã um posicionamento acerca das recomendações feitas pela Promotoria em junho de 2023. Até o momento, não fomos respondidos. Atualizaremos a matéria no site caso nos seja enviada uma devolutiva.