Miguelópolis: duas pessoas são autuadas pela Polícia Ambiental por manter aves em cativeiro

Ações fazem parte da Operação Semana do Meio Ambiente, desencadeada nesta semana

Por Pedro Maia
Editor-chefe

Cumprindo a Operação Semana do Meio Ambiente, o 4° Batalhão de Polícia Militar, na região de Franca, realizou nesta quinta-feira, 5 de maio, duas autuações na cidade de Miguelópolis em duas propriedades que mantinham aves em cativeiro. Os pássaros foram libertados em sequência. Somadas, as multas empregadas correspondem a R$ 11,5 mil reais.

Primeira ação

Durante o policiamento na área urbana, os agentes avistaram uma gaiola com uma graúna pendurada na parede lateral da residência. Posteriormente, constatou-se a presença de mais três, sendo um canário-da-terra e dois coleiros-papa-capim, na lavanderia da casa. Embora as espécies não estejam ameaçadas de extinção, o responsável não possui licença para criar aves nativas.

O homem alegou estar guardando as aves para um conhecido que viajou, mas se recusou a identificar quem as entregou. As aves e as quatro gaiolas que as continham foram apreendidas. Ele foi autuado por violar o parágrafo 3º, inciso III do artigo 25 da Resolução SIMA-05/2021, recebendo uma multa simples no valor de R$ 2 mil.

Após avaliação de um profissional habilitado as aves foram libertadas em seu habitat natural. As gaiolas foram destruídas.

Além das sanções administrativas, o infrator poderá responder pelo crime ambiental previsto no parágrafo 1º, inciso III do artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/98, após análise da autoridade judiciária.

Segunda ação

Em um outro local, os agentes avistaram duas gaiolas com aves penduradas na parede externa de uma residência. Após uma inspeção mais detalhada, identificaram um total de treze aves nativas, incluindo sete canários-da-terra, dois sabiás-laranjeira, um sabiá-poca, um coleirinho, um baiano e um curió, distribuídos em dez gaiolas. Além disso, foram encontrados dois alçapões desarmados em um dos cômodos. Apesar de as espécies não estarem ameaçadas de extinção, o responsável não possuía autorização para criá-las.

Embora a maioria das gaiolas apresentasse estrutura adequada, com água e alimento à disposição, as condições sanitárias eram deficientes. Um dos sabiás-laranjeira sofreu ferimentos consideráveis ao se debater contra pontas soltas em uma gaiola adaptada de papagaio, caracterizando maus-tratos. Ao ser questionado, o responsável admitiu capturar aves utilizando os alçapões, embora a fiscalização não tenha flagrado essa prática no momento da abordagem.

Os agentes apreenderam as 13 aves, as dez gaiolas e os dois alçapões, além de aplicarem duas autuações: uma multa de R$ 6,5 mil por violação do parágrafo 3º, inciso III do artigo 25 da Resolução SIMA-05/2021, e outra de R$ 3 mil por maus-tratos, conforme o artigo 29 da mesma resolução. Após avaliação de um profissional habilitado, todas as aves foram consideradas aptas para retorno ao seu habitat natural. As gaiolas e os alçapões foram destruídos.

Além das sanções administrativas, o infrator poderá responder criminalmente com base no parágrafo 1º, inciso III do artigo 29 e artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98, conforme análise da autoridade judiciária.