O Poder Judiciário de Sertãozinho, cidade há 109km de Franca, da Região de Ribeirão Preto, decretou a prisão de uma mulher que torturou, em uma creche clandestina, dez crianças entre 7 meses e 4 anos de vida, duas delas autistas. De acordo com a promotora Marília Bononi Francisco, consta da investigação que a ré na ação penal, entre meados de outubro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, em horários incertos, no interior do estabelecimento irregular, por diversas vezes submeteu duas adolescentes que a ajudavam a constrangimentos.
Os depoimentos das mães das crianças, que recorreram à creche clandestina em virtude da falta de vagas na rede credenciada, indicam a aplicação de “castigos imoderados às crianças, além de privá-las de alimentação e cuidados indispensáveis de higiene pessoal, provocando nelas intenso sofrimento físico e mental”, conforme registrado na denúncia.
A promotora, que recomenda às mães que evitem confiar seus filhos a estabelecimentos clandestinos, requereu o valor mínimo de indenização na quantia de três salários-mínimos vigentes, para cada vítima, em razão do dano físico e mental suportado pelas crianças e adolescentes.