Polícia Ambiental realiza apreensão de aves em cativeiro em Miguelópolis

Infrator foi autuado em R$ 1500

Por Pedro Maia
Editor-chefe

A Polícia Militar Ambiental iniciou a realização da Operação Semana do Meio Ambiente com a libertação de aves mantidas em cativeiro ilegal apreendidas na cidade de Miguelópolis. A ação ocorre em todo o Estado até o dia 6 de junho.

Durante o policiamento na área urbana, os agentes avistaram dois canários-da-terra sem anilhas presos em gaiolas individuais penduradas nas paredes externas da residência. Posteriormente, constatou-se a presença de uma terceira ave da mesma espécie, esta anilhada, na parede dos fundos da casa. Embora a espécie não esteja ameaçada de extinção, o responsável não possui licença para criar aves nativas.

O homem alegou ter ganhado as três aves, mas se recusou a identificar quem as entregou. As três gaiolas que continham os pássaros foram apreendidas, assim como um alçapão encontrado na residência. Ele foi autuado por violar o parágrafo 3º, inciso III do artigo 25 da Resolução SIMA-05/2021, recebendo uma multa simples no valor de R$ 1.500.

Após avaliação de um profissional habilitado, duas das aves foram soltas em seu habitat natural, enquanto a terceira (anilhada) foi encaminhada a um centro de triagem de animais silvestres. As gaiolas e o alçapão foram destruídos. Além das sanções administrativas, o infrator poderá responder pelo crime ambiental previsto no parágrafo 1º, inciso III do artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/98, após análise da autoridade judiciária.

A ação contra degradação ambiental da fauna foi realizada através do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental pela VTR/EQUIPE: A-04322 – Cb PM Saulo, Cb PM Aílton e Sd PM Cunha, comandados pelo Cap PM Octávio (da 3ª Companhia) e pelo 1° Ten PM R. Silva (1° Pelotão).