Por Pedro Maia
Editor-chefe
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) instaurou uma Notícia de Fato, após receber denúncia de um suposto esquema de ‘rachadinha’ na Prefeitura de Ibiraci-MG. As acusações envolvem o atual prefeito Paulo Cezar de Oliveira (PL), o atual Diretor da Secretaria Municipal de Cultura, Antônio Jorge Alves de Souza (locutor conhecido como ‘Tony Hill’ e vereador por Franca entre 2017 e 2020) e o atual Secretário Municipal de Cultura e sobrinho do chefe do Executivo, Danilo Fernando Ferreira.
A ‘notícia’ de fato é um procedimento preliminar para verificar se há elementos suficientes para que o procedimento se torne um inquérito ou uma ação judicial e está sendo apurada pela Procuradoria Especializada em Ações de Competência Originária Criminal. Como primeira diligência foi determinado que o denunciante preste esclarecimentos sobre a documentação por ele enviada, o que está sendo providenciado.
Entendimento
“Conforme se depreende da documentação correlata, verifica-se ter sido feita denúncia anônima na Ouvidoria do MPMG, dando notícia da suposta prática de “rachadinha”, um popular eufemismo para desvio de dinheiro público, cuja conduta configura o crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67. De acordo com a parte denunciante, Danilo repassaria parte de seu salário à Tony Hill. Este transferiria a diferença salarial para a mãe do prefeito.
Segundo consta na manifestação, inicialmente, Tony ocupava o cargo de Secretário Municipal da Cultura e, Danilo Fernando Ferreira, o cargo de Diretor dessa Secretaria, porém, em virtude da representação, com o intuito de dar ar de legalidade às condutas, o Prefeito procedeu à inversão dos cargos, de modo que o primeiro foi nomeado Diretor e, o segundo, Secretário.
O procedimento extrajudicial está registrado sob o número 02.16.0297.0191725/2025-08.
Posicionamento
Solicitamos um posicionamento da Prefeitura Municipal de Ibiraci-MG a respeito das acusações levadas ao MPMG. Até o momento, não obtivemos retorno. Atualizaremos a matéria no site em caso de uma devolutiva.