Denúncia do MPSP leva à condenação por queimadas em Patrocínio Paulista e Itirapuã

Foi de 8 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, a pena fixada a pedido do MPSP para um homem que provocou incêndios na zona rural dos municípios de Patrocínio Paulista e Itirapuã. Ele deverá ainda pagar indenização de R$ 3 milhões, valor reputado pelo autor da ação penal, promotor de Justiça Túlio Vinicius Rosa, como compatível com a extensão do dano causado. O réu está preso e não poderá recorrer em liberdade. A sentença subscrita pelo juiz Daniel Carrijo é do dia 15 de maio.

Em 12 de setembro do ano passado, o condenado e outras três pessoas ainda não identificadas se dividiram em grupos para atear fogo em propriedades rurais às margens da Rodovia Ronan Rocha. Só numa delas, o fogo destruiu nove hectares de mata localizada em área de preservação permanente, gerando inestimável impacto ambiental. Na Fazenda Pedrinhas e no chamado Pico do Mané, a conduta criminosa provocou prejuízo financeiro de aproximadamente R$ 1,2 milhão, destruindo 2.500 hectares de pastagem, lavouras de café, canaviais, áreas de preservação permanente e reservas florestais.

O avanço da queimada exigiu a mobilização caminhões-pipa e aviões do Poder Público e de uma empresa, além de equipamentos e maquinários dos proprietários e vizinhos das áreas atingidas.

Para a Justiça, ficou comprovado que o homem expôs a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de inúmeras pessoas em situação de calamidade pública causado pela seca que assolava o Estado de São Paulo à época dos fatos.