Por Pedro Maia
Editor-chefe
Em meio às ações do Maio Amarelo, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) divulgou os números das operações de fiscalização contra alcoolemia e as ações educativas desenvolvidas pelos agente do departamento na Região de Franca. Entre janeiro e abril deste ano, 354 motoristas foram autuados por casos de embriaguez ao volante. Ao longo do ano de 2024, 1.185 condutores receberam autuações, indicando que o primeiro quadrimestre de 2025 já corresponde a 30% do total de multados no ano passado.
O objetivo das ações é reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção. 42 operações foram realizadas em 2024: 33.541 condutores foram fiscalizados. Em 2025, a fiscalização atingiu, até o momento, 8,8 mil motoristas, em 13 operações. Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Valores da multa
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Ações educativas
Ainda, 32 ações educativas, voltadas à conscientização dos motoristas sobre os perigos de beber e dirigir, foram executadas na Região de Franca em 2024. No presente ano, 15 já foram exercidas.