Prefeitura de Guará assina convênio com o Governo de SP para implantação de ciclovia

Foram formalizados em parceria de Prefeituras e o Governo de São Paulo, na última quinta-feira, 8, nove projetos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) – vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania –, que somam cerca de R$ 8 milhões em investimentos. Além de Guará, na região de Franca, as assinaturas envolvem mais sete cidades: Araçoiaba da Serra, Araras, Cardoso, Fernandópolis, Guararapes, Porangaba e Ribeirão Grande.

Os projetos do FID contemplam ações voltadas à recuperação urbana, preservação ambiental e melhoria da mobilidade. Com isso, o Governo de São Paulo dá continuidade à implementação do pacote de R$ 238 milhões anunciado em março deste ano, que beneficia 256 cidades com um total de 270 projetos.

Guará

Em Guará, será implantada uma nova ciclovia. Em abril, o prefeito em exercício Filipe Furtado (Republicanos) se reuniu com Elnatan de Oliveira, representante do FID, discutindo o investimento para continuidade da ciclovia na Avenida Dom Diógenes. “A continuidade da ciclovia na Avenida Dom Diógenes é mais um avanço no nosso plano de mobilidade urbana. Estamos trabalhando para que Guará se torne referência em infraestrutura e sustentabilidade no interior do estado”, destacou Filipe Furtado.

Sobre o FID

O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) é um instrumento financeiro da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, voltado à reparação de danos e à defesa de direitos coletivos relacionados ao meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor, entre outros.

Os recursos do FID são provenientes de condenações em ações civis públicas e de multas por descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público. A liberação do investimento ocorre por meio de chamamento público via edital, e os projetos apresentados passam por análise técnica antes de serem submetidos à aprovação do Conselho Gestor do FID, presidido pelo secretário da Justiça e Cidadania e composto por representantes de diversas secretarias estaduais.