O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) fiscalizou, nesta terça-feira (15), um Centro de Formação de Condutores (CFC) e psicólogos credenciados para realização de exames por candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas cidades de Jeriquara e Ituverava, na região de Franca. A operação flagrou a inserção de dados falsos no sistema Detran-SP por duas psicólogas. As profissionais foram imediatamente notificadas e as medidas legais e administrativas estão sendo tomadas. Elas devem apresentar defesa em processo administrativo, que pode acarretar a suspensão temporária das atividades ou cancelamento do registro de credenciamento.
O Detran-SP tem intensificado a fiscalização aos chamados “agentes regulados”, que são as empresas que prestam serviços sob licença da entidade. O aumento das ações está ligado à criação da Diretoria de Gestão Regulatória (DGR), na reforma administrativa que remodelou a estrutura do Detran-SP este ano.
O reforço nas operações junto a empresas e profissionais regulados – universo com quase 70.000 integrantes, entre autoescolas, desmanches, empresas de vistoria veicular, estampadoras de placa de identificação veicular, médicos e psicólogos especialistas – é visível. De janeiro a março deste ano, autoescolas, desmontes, médicos, psicólogos e companhias de vistoria e estampagem, entre outras, receberam 3.364 visitas dos fiscais do Detran-SP – número 538% maior que as realizadas no mesmo período de 2024, quando foram contabilizadas 527 ações.
Consulta prévia a estabelecimentos credenciados
É fundamental que o cidadão realize consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Detran-SP antes de efetuar qualquer serviço ou compra de peças. A busca pode ser feita na aba de Empresas Credenciadas. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento deve ser interrompido. Além disso, é essencial exigir sempre a nota fiscal do serviço ou da peça comprada.
Se perceber alguma irregularidade, o cidadão pode registrá-la no FalaSP, canal+ de comunicação do Governo do Estado. Também é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site: www.webdenuncia.org.br.