Morador de São Joaquim da Barra é multado por manter aves em cativeiro

Polícia Militar Ambiental realizou a autuação por Degradação Ambiental

Por Pedro Maia
Editor-chefe

Nesta terça-feira, 8 de abril, a Polícia Militar Ambiental, através da VTR/EQUIPE: A-04322 (Cabo PM Frederico, Soldado PM Haroldo e Soldado PM Dayana), durante a Operação Galileia, multou um morador de São Joaquim da Barra em R$ 1.000 por manter duas aves nativas em cativeiro, sem a devida autorização ambiental.

A infração foi descoberta durante o atendimento de uma ocorrência de tráfico em uma residência. O policiamento territorial constatou que o morador era responsável por criar duas aves nativas silvestres em cativeiro. Acionada em apoio, a Polícia Militar Ambiental confirmou que nenhuma das aves possuía anilhas, portanto sem licença ou autorização do órgão ambiental. A situação configura uma infração ambiental de acordo com o parágrafo 3º inciso III do artigo 25 da Resolução SIMA-05/21.

Além da multa, os dois pássaros, duas gaiolas e um alçapão foram apreendidos. As aves foram devolvidas à natureza após análise de um especialista, enquanto as gaiolas e alçapão foram destruídos.

A implicação legal não se limita à infração ambiental. O responsável também poderá ser processado pelo crime descrito no artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, cabendo agora à autoridade judicial decidir sobre o caso.