Por Pedro Maia
Editor-chefe
19 detentos devem retornar para o presídio na próxima segunda-feira, 17 de março. A autorização à ‘saidinha’ é concedida pelo Poder Judiciário através de benefício previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
A permissão foi concedida no último dia 11, terça-feira. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) descreveu em nota que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
Esta é a primeira saída temporária de 2025, as próximas datas serão de 17 a 23 de junho, 16 a 22 de setembro e 23 de dezembro a 3 de janeiro de 2026. No Estado, mais de 29 mil reecudandos receberam a permissão. A ideia é que isto facilite a ressocialização dos indivíduos junto a seus familiares e a comunidade em geral.