Suposto desvio de verba do Fundeb é denunciado na Câmara de Cristais Paulista

Prefeito Elson Gomes seria o responsável pelos desvios

Por Pedro Maia
Editor-chefe

Nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a ex-secretária de educação de Cristais Paulista, Tamara Raiz, exonerada do cargo na última sexta-feira, 21, utilizou a Tribuna durante a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal ao lado de seu advogado, Dr. Denilson Carvalho, para denunciar supostos desvios de verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para uma conta de movimentação da Prefeitura, prática que teria sido cometida pelo prefeito Elson Gomes.

Tamara chefiava a Secretaria de Educação Municipal há quase dois anos, à convite de Elson. “O que eu sempre cobrei, o que eu sempre questionei, não tive respostas. O que cobrei de outros secretários [quando lecionava], não consegui fazer diferente. A partir do momento que eu comecei a fazer alguns questionamentos de verbas, o prefeito perdeu a confiança em mim”. disse ela.

A ex-secretária afirmou que se reuniu com os vereadores para falar sobre as condições dos prédios escolares: “eu mostrei a realidade, mostrei os documentos, e isso foi a gota d’água para que, a partir deste momento, gerassem dois meses de assédio. Acho que esperavam que eu entregasse o cargo. Eu lutei, esperei, infelizmente fui exonerada e não consegui fazer a diferença”.

O que está em jogo?

De acordo com o advogado de Tamara, Dr. Denilson Carvalho, a Lei N° 14.113/2020 obriga o prefeito a tirar recursos do Fundeb para pagar despesas exclusivas da educação. No entanto, o dinheiro teria sido retirado e aplicado na conta movimento da Prefeitura, a partir de onde foram realizados pagamentos que contemplam áreas diversas.

“Essas irregularidades somam algo em torno de R$ 1 milhão por ano. Isso é ilegal. Isso tem parecer do Tribunal de Contas, tem portaria do FNDE proibindo esta prática de transferência direta… é uma infração político-administrativa que acarreta na cassação do mandado do prefeito. Nós só não fizemos a denúncia porque recebemos um volume de documentos muito grande. São mais de 1.800 [mil e oitocentos] áudios onde ela foi inclusive ameaçada. O prefeito não cumpria o que ela pedia e simplesmente cerceou a secretária e determinou que a transferência fosse realizada”, explicou o advogado na Câmara.

Segundo Carvalho, o presidente do conselho que cuida do Fundeb pediu os extratos e a movimentação, para que se soubesse como foi aplicado o dinheiro. “No dia 30 de dezembro de 2024, foram transferidos da conta do Fundeb para a conta movimento R$ 369 mil. “Cadê o bônus ou o abono do professor? Não há justificativa: transferiu para a conta movimento e usou o dinheiro. Não sendo comprovado para onde foi, não tem como fiscalizar, e aí o presidente do conselho apresentou uma Carta de Renúncia, pois ele pediu a documentação, o prefeito não apresentou e ele então renunciou”, relata.

“Vamos fazer uma denúncia robusta e pedir a cassação do prefeito de Cristais Paulista”, emenda Dr. Denilson.

O que acontece agora?

Após a formalização da denúncia junto à Câmara os vereadores analisam o caso e decidem se cabe a instauração de comissão para apurar as acusações. Em caso positivo, é formada uma Comissão Processante, onde parlamentares representam contra o prefeito, o que pode terminar com a cassação de seu mandato.

Prefeito Elson Gomes

O prefeito Elson Gomes se pronunciou com relação às denúncias das supostas irregularidades. Ele afirmou que as acusações são falsas e infundadas e que, toda a documentação que comprova que não existe nenhuma irregularidade, está à disposição de todos os interessados.

“Afirmo que todas as medidas cabíveis de acordo com a legislação serão tomadas em relação às falsas acusações. Sou cristão, uma pessoa honesta e criada com todos os princípios éticos e morais, tenho minha origem simples e criado com muita humildade para sempre respeitar aquilo que não me pertence, ainda mais nesse caso o que é do povo. Reafirmo meu compromisso com todos os princípios que norteiam a administração pública e meu compromisso firmado em termo de posse em respeito à Constituição Federal”, disse Elson.

Gomes ainda enfatizou que não há nenhuma relação entre a exoneração de Tamara Raiz da Secretaria da Educação com as denúncias feitas por ela, mas sim, por falta de planejamento da mesa. “Vários colaboradores do setor de educação me procuraram e disseram que não tem condições de tocar [trabalhar com a então secretária], não tem empatia. Ela está comigo há praticamente um ano e sete meses e por que só agora ela está fazendo a denúncia? Se ela percebeu alguma irregularidade, por que não pautou isso antes? Agora só pós-demissão ela vem falar de irregularidades? São dois pesos e duas medidas?” questionou o prefeito.