Por Pedro Maia
Editor-chefe
Nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a Polícia Ambiental autuou em R$ 15 mil um morador do Jardim Conceição Leite, de Franca, que abandonou cinco filhotes recém-nascidos de gatos na Rua Máxima Conceição Guimarães, em Rifaina.
O caso aconteceu em 17 de fevereiro. O sistema de monitoramento eletrônico da cidade flagrou o condutor de um veículo Corsa GM, verde, parando o automóvel e deixando um objeto na calçada de um imóvel. Após a moradora da residência conferir o objeto, verificou-se tratar de uma caixa de papelão, que abriga os pequenos felinos.
Ainda conforme as imagens do sistema de monitoramento da cidade, foi possível observar que o condutor do veículo era do sexo masculino e que após o abandono dos animais, o condutor seguiu sentido a praia artificial e passou a tarde em lazer às margens da represa, acompanhado de uma pessoa do sexo feminino.
De posse das informações e fotos transmitidas pela GCM (Guarda Civil Municipal) local, foram realizadas diligências na cidade de Franca, local que constava como residência do proprietário do veículo, sendo possível localizá-los.

Resolução
Deslocando-se até o bairro Jardim Conceição Leite, os militares realizam contato com o senhor R. H. D. O., o qual foi cientificado dos motivos da presença da viatura policial, inclusive através da apresentação das imagens das câmeras de vídeo monitoramento, sendo confirmado ser ele a pessoa capturada pelas imagens e de ter abandonado os cinco filhotes de gatos no local.
Com base nos termos do Artigo 29, caput da resolução SIMA 05/2021, lavrou-se em desfavor do autor o Auto de Infração Ambiental com sanção aplicada em multa simples valorada em R$ 15 mil por praticar atos de maus-tratos a cinco gatos domésticos que estavam sob sua responsabilidade, deixando-os à sua própria sorte. Criminalmente, o ato cometido se amolda ao parágrafo 1º-a do Artigo 32 da Lei 9.605/98 e visando as providências de Polícia Judiciária cabível, no dia dos fatos, os dados e informações coletadas da ocorrência foram apresentados pela GCM à delegacia de polícia local. Todavia, cópia do presente Boletim de Ocorrência Ambiental será encaminhado e cabível para complementação de dados faltantes para o início da devida persecução criminal.
Ato contínuo à lavratura do Auto de Infração Ambiental, a Polícia Ambiental compareceu no local de abandono dos animais em Rifaina e contatou a senhora S. D. F. S., a qual acolheu os animais abandonados defronte sua casa e que ainda permanece sob sua guarda e cuidados até a adoção por pessoas interessadas.