Por Pedro Maia
Editor-chefe
O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, assinou na última quinta-feira o Ofício Circular SEI nº 282/2025/MF, em que determina a suspensão de novas contratações de financiamentos rurais com equalização de taxas de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. Por sua vez, a ORPLANA – Organização das Associações de Produtores de Cana de Açúcar do Brasil manifestou sua preocupação com a decisão, afirmando que isso prejudica diretamente o setor agrícola.
Entenda
De acordo com o Ofício, isto é devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. “A medida se deveu ao fato de estarmos no final de fevereiro e o orçamento da União ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Apelamos aos congressistas que aprovem a peça orçamentária na maior brevidade possível”, afirma Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Segundo a nota do ministério, as operações de Custeio para a agricultura familiar estão mantidos em todo o Brasil. “A medida também não afeta as novas operações do Pronaf (Custeio, Investimento e Industrialização) nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste realizadas respectivamente pelo BASA, BNB e BB, cujos recursos para contratação do Pronaf são dos Fundos Constitucionais”. Ela ainda referenda que, após a aprovação da LOA no Congresso Nacional, todas as linhas do Plano Safra 24/25, da agricultura familiar ao agronegócio, serão normalizadas.
ORPLANA
A ORPLANA entende que a medida se baseia no aumento dos custos de equalização das taxas de juros. Mas, acredita que ela prejudica diretamente o setor agrícola, que necessita de investimentos urgentes em manutenção, renovação e melhoria na infraestrutura para os pequenos, médios e grandes produtores.
“A suspensão comprometerá os planos de investimento dos produtores rurais, afetando a geração de empregos, inibição de investimentos e a descarbonização do Brasil”, frisa José Guilherme Nogueira, CEO da ORPLANA.
Por isso, a organização solicita que o Ministério da Fazenda reconsidere a decisão do Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, considerando a importância do crédito rural para a estabilidade econômica e o desenvolvimento sustentável da produção agrícola.