Rio Sapucaí: pescador é autuado por pesca predatória em período de Piracema

Multas totalizaram cerca de R$ 4 mil

Por Pedro Maia
Editor-chefe

Durante a Operação ‘Término de Piracema’, a Polícia Militar Ambiental multou, nesta terça-feira, 18 de fevereiro, um pescador amador que estava pescando de forma predatória, no município de Guará.

A equipe realizava o policiamento ambiental rural quando avistou um indivíduo conduzindo uma motocicleta juntamente com outro indivíduo na garupa da referida motocicleta, contudo, antes que a equipe realizasse a abordagem, o individuo que estava na garupa da motocicleta pulou da moto com um saco de cor branca e se embrenhou no canavial.

Foi realizado a abordagem do condutor e, com ele, nada de ilícito foi encontrado, porém, a equipe realizou uma diligência no interior do canavial e localizou o referido saco (tipo de nylon), sendo localizado no seu interior vários peixes de várias espécies, sendo elas: curimba; cascudo e dourado, pesando 14,5 kg.

Cabe salientar que esta quantidade de pescado é proibida durante o ano inteiro, conforme descreve a Instrução Normativa IBAMA 26/2006. Durante o período da piracema, a proibição é agravada pela Instrução Normativa IBAMA n° 25/2006.

Nesse sentido, o pescador foi autuado administrativamente com sanção de multa no valor de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).
Vale lembrar que o valor da autuação foi majorado em razão do período de piracema, o pescador cometeu a infração descrita no art. 35 da Resolução SIMA-05/21.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de Guará, onde o Delegado de Plantão tomou ciência dos fatos e elaborou o BOPC nº CN 8694-1/2025, o indivíduo foi autuado em flagrante delito conforme o artigo 34 da Lei Federal 9.605/98. Sendo arbitrada a fiança de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ficando o indivíduo a disposição da Justiça.

A motocicleta foi apreendida administrativamente e deixada com autuado como fiel depositário, os peixes já estavam mortos e frescos, foram doados para o Abrigo de Idosos de Ituverava “Comendador Takayuki Maeda”.