Polícia Ambiental recupera aves em cativeiro no Jardim Luiza

Infração gerou multa de R$ 12,5 mil ao denunciado

Por Pedro Maia,
Editor-chefe

Nessa quinta-feira, 30 de janeiro, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Franca (Cabos PM Fachini e PM Oliveira), utillizando a viatura A- 03402, se deslocou à Rua Nercinda Melete Grande, no bairro Jardim Luiza II, a fim de averiguar uma denúncia de aves da fauna silvestre brasileira mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.

No local, os policiais constataram 25 aves da fauna silvestre nativa – 24 canários da terra (sicalis flaveola) e um coleira papa capim (sporophila caerulescens) -todas sem anilhas de identificação, acondicionadas em gaiolas de arame e madeira, com alimentação e água e protegidas das intempéries do tempo. Consultado o Decreto Estadual Nº 6853/2018, verificou-se que nenhuma das aves existentes se encontram na relação de aves ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo.

Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental Nº 11022-1, com base no disposto do § 3º, inciso III do artigo 25 da resolução sima 005/21, com sanção de multa simples no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), “por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa”. Na esfera penal, a ocorrência será apresentada via ofício ao distrito policial do município, por infringir “in tese” o artigo 29 da lei federal 9605/98.

As aves foram apreendidas e soltas devido o estado bravio de recente captura, bem como a destruição das gaiolas, conforme Termo de Destinação N°052/2025. O atendimento ambiental foi agendado para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 9h, na sede da 3ª cia de Policiamento Ambiental na cidade de Franca-SP. Vale destacar que a 3ª Cia é comandada pelo Capitão PM Gabriel e, o 1° Pelotão, pelo 1° Tenente Ricardo Silva. A circunscrição faz parte do 4° Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, que cobre as regiões de Franca e Barretos.